Reajuste, cobertura, negativa de atendimento, carência, portabilidade. As preocupações ou reclamações são variadas, mas o fato é que, de um tempo para cá, o plano de saúde é cada vez um assunto mais presente nas conversas de roda de amigos, nas discussões sobre orçamento e prioridades das famílias. Não foi à toa que o tema foi escolhido para abrir a programação especial da "Defesa do Consumidor" na semana que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, nesta quarta-feira, dia 15 de março.

Desde que a saúde suplementar foi regulamentada, em 1999, o setor não passa por uma crise tão severa e por discussões tão profundas que podem levar a construção de novas regras e novos modelos de prestação de serviço e de pagamento. O assunto do momento são os planos acessíveis ou populares. A minuta, entregue na semana passada pelo governo à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi alvo de numerosas críticas. O fato é que há muitas dúvidas sobre o que a proposta traz, de fato, de ganho e impõe de perda ao consumidor.

Nos últimos dois anos, a economia brasileira encolheu 7,2%, no mesmo período cerca de 2,5 milhões de brasileiros, segundo dados da FenaSaúde, deixaram de ter acesso aos planos de saúde. Como a maioria dos quase 50 milhões de contratos são empresarias, o desemprego afeta diretamente esse setor. Para começar a discutir o tema, listamos orientações básicas para quem está agora pensando em contratar um plano de saúde.

1 - Contrate um plano adequado às suas necessidades. Caso viaje muito, prefira os modelos que oferecem abrangência nacional. Fique atento e informe-se também sobre a rede credenciada e o módulo de cada plano. Em alguns casos, há incoerência. Há homens que pagam, sem saber, por cobertura obstétrica.

2 - As operadoras devem estar credenciadas na Agência Nacional de Saúde Suplementar. É possível encontrar a lista no site www.ans.gov.br e se informar sobre operadoras que foram multadas ou tiveram a venda de planos suspensa por desrespeito aos prazos de consultas, negativa de cobertura, por exemplo.

3 - Há dois tipos principais de planos: individual e coletivo por adesão. O primeiro é contratado pelo usuário para ele próprio ou para a família. Tem reajuste anual regulado pela ANS e a rescisão só pode ser feita pela operadora se o beneficiário deixar de pagar as mensalidades.

4 - O plano coletivo pode ser empresarial, quando a assistência médica é oferecida pelas companhias aos funcionários, ou coletivo por adesão, feito por associações ou sindicatos, por exemplo. Empresariais/coletivos têm mensalidades mais atraentes, porém o reajuste não é determinado pela ANS.

5 - Planos individuais têm reajustes por faixa etária e anual. Já coletivos, consideram esses dois reajustes, mas o valor do aumento anual é definido exclusivamente pela operadora. A empresa ainda é livre para aplicar o valor por sinistralidade, definido pela frequência de uso dos serviços.

6 - O período entre a assinatura do contrato e o uso dos serviços varia conforme o tipo de atendimento. É possível trocar de plano da mesma operadora ou para uma diferente sem cumprir carência. A possibilidade vale para contratos a partir de 2 de janeiro de 1999. As dicas são da advogada especializada em direito da saúde Renata Vilhena.