Na minha coluna dominical, convidei as amigas, *Camilla Doudement Oliveira e **Rayane Guimarães, advogada e geógrafa, respectivamente, para fazer uma abordagem sobre a violência doméstica em tempos de Pandemia. 

"Os homens realmente oprimem as mulheres. As pessoas são feridas pela rígida divisão sexual dos papéis sociais.'' Assim, as mulheres são julgadas como "sexo frágil".

Foi na segunda-feira do dia 29 de junho que sentamos com um amargo na garganta, para escrever sobre violência contra a mulher, e foi nessa data que mais uma vítima entrou para estatística da violência, que persegue nosso corpo, no interior do Maranhão. A vítima expôs na sua página pessoal, de uma rede social, o rosto marcado pelo machismo.

Na verdade, o fato não é algo isolado! Infelizmente sabemos que essa forma de violência é constante, com pandemia ou não, as mulheres são as maiores vítimas dessa estrutura que oprime nossos corpos e nossa voz, de várias formas. Não dá para falar de violência doméstica contra a mulher se não pensarmos em como ela é construída, isto é, na miudez do dia a dia, nos discursos de ódio ao feminino, no julgamento da mulher que é solteira ou casada, nas cobranças sobre as vestes usadas, mesmo que isso não seja justificativa para qualquer agressão feminina. Antes da violência existir de fato, com ameaça ou agressões físicas, ela já existe no inconsciente dessa sociedade que a julga, nessa sociedade que foi, e é constituída por um sistema patriarcal, no qual ainda determina os espaços que nós mulheres temos que estar. Nesse cenário onde o homem possui privilégios e que mulheres são oprimidas por serem quem são, como diz a escritora e feminista Bell Hooks em sua obra, "os homens realmente oprimem as mulheres. As pessoas são feridas pela rígida divisão sexual dos papéis sociais.'' Assim, as mulheres são julgadas como "sexo frágil", mesmo que a história mostre a trajetória incansável da luta das mulheres pelos seus direitos, apesar de ainda está a baixo nessa pirâmide constituída socialmente, onde o homem branco e hétero está no topo.

A desigualdade de gênero acarreta várias problemáticas sociais, mais cruelmente para o ser mulher, e uma dessas é a violência contra ela, por vezes apenas por ser mulher, colocando "o ódio, a aversão, a repulsa, o desprezo patológico contra as mulheres. Nesse sentido, a morte de mulheres nunca é "apenas" a morte quando se trata de violência doméstica, mas tem seu real motivo no gênero que esta carrega." Temos que estar atentas, pois esta realidade é presente no decorrer cotidiano de muitas mulheres brasileiras; maranhenses. A violência não se abarca apenas à violência física, mas de acordo com a Lei 11.340 de 2006, conhecida como a Lei Maria da Penha, no seu Artigo 7º, há também a violência psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Hoje, na realidade que vivemos de pandemia pelo Covid-19, as mulheres estão na linha de frente no combate ao coronavírus sendo as que mais ocupam esse lugar de cuidado. Dados da OMS(Organização Mundial da Saúde), por exemplo, apontam que as mulheres correspondem a 90% das equipes de enfermagem no mundo, e a sua cor e classe social são marcações fundamentais para análise dos números quanto as mortes. Em âmbito nacional, entre 2003 e 2013, o número de mulheres negras assassinadas em função da condição de gênero cresceu 54%, enquanto o índice de mulheres brancas assassinadas caiu 10% no mesmo período, além disso os números também trazem as mulheres negras como as que representam 58% das ligações ao Disque 180, Central de atendimento à mulher, dados do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

A estrutura do cuidado está nas profissões como: as enfermeiras e técnicas em enfermagem, as varredeiras de ruas e dentro do trabalho doméstico, temos o trabalho não remunerado e o mal remunerado. Para que possamos ter consciência de que nós mulheres sustentamos esse mundo, o trabalho reprodutivo sustenta o trabalho produtivo e o trabalho reprodutivo não é só gerar vidas, como também cuidar dessas vidas. 

Toda essa cultura reprodutiva é construída para que as mulheres sejam àquelas que servem, e nesse contexto de pandemia, podemos perceber o quanto estamos vulneráveis, seja de que forma for. Algumas mulheres que tem o “privilégio” de trabalhar dentro de casa, não estão imunes a cobranças e tarefas domésticas diárias e do cuidado aos filhos, a independência financeira delas também não as deixam imune de estarem em uma relacionamento abusivo que pode desencadear agressões, já outras mulheres que não tem o privilégio de trabalhar dentro de casa e mesmo no contexto de pandemia precisa sair de casa, pois não há suporte governamental que sustente uma renda mensal de alimentação no fim do mês, por isso, essas mulheres tampouco são livres, pois estão presas em uma sistema que as oprime pela sua raça e classe, além do gênero. Dentro desse contexto, talvez pudesse se pensar que tanto a mulher que pode trabalhar em casa como a mulher que não tem essa opção, nem de longe, possa em algum momento está segura dentro de casa, um engano.

Paradoxalmente o lugar mais perigoso para as mulheres é dentro de casa, a afirmação é de um relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime( UNODC), que analisou feminicídio de mulheres e meninas, esse estudo aponta que em 2017 das 87 mil mulheres assassinadas globalmente, cerca de 50 mil foram mortas por um parceiro amoroso ou familiar. A casa que deveria ser o lugar de aconchego, de familiaridade, de convivência e reconhecimento, tornara-se o lugar de indiferença e violência real.   

 Isso porque quando falamos de violência de gênero, a mulher é agredida mais dentro de casa, apenas por ser mulher. O fato ocorre porque o agressor é na maioria das vezes o atual companheiro com quem essa divide a vida, pois se apaixonou em algum momento. Em contrapartida, sair de uma relação abusiva não é uma questão de coragem, há fatores estruturais em nossa sociedade que dificultam a mulher a tomar essa decisão. A média que a mulher leva para denunciar uma violência é de 7 anos e isso não acontece porque “ela gosta” de apanhar, isso acontece por fatores como: filhos, dependência econômica, ou até a crença de que o homem de sua vida mude, pois é isso que nos é ensinado: “ Homem é assim mesmo” “ Não largue esse que é um ótimo pai, as crianças vão sentir” “ Ele coloca a comida na mesa, você deveria agradecer” “ Daqui a pouco vocês se acertam, importante é não separar pois o que Deus uniu, o homem não separa” e é dentro dessa realidade, desses discursos que vamos reforçando e naturalizando a violência. Não adianta ficar revoltado quando a violência física acontece, se os alertas foram ignorados. É preciso desconstruir essa violência desde o seu início, pensando nesses lugares sociais que são impostos a nós mulheres e aos lugares e características sociais dadas aos homens na construção de uma masculinidade que é frágil e covarde, e de uma feminilidade submissa a essa masculinidade.

E sobre a pandemia, toda essa estrutura existia antes da pandemia, o aumento dessa violência não é por causa da pandemia, é o resultado de uma sociedade doente que tem medo de dialogar uma palavra: “gênero”. Mas falar de gênero como uma construção social, criada a partir dos papéis sociais que foram definidos para nós, é o primeiro ponto e o mais importante para combater essa violência. A violência é sexista quando há dominação do masculino pelo feminino e isso entendemos quando conversamos sobre gênero, e é assim que entendemos como não reproduzir mais comportamentos e discursos que levem ao extremo da morte de mulheres: o feminicídio. Quando falamos de violência deve se falar sobre amor também para lembrar um princípio básico de uma sociedade não violenta ensinada pela teórica feminista, professora estadunidense Bell Hooks, em sua obra O feminismo é para todo mundo: “ Sempre que a dominação estiver presente, faltará amor”. 

*Camilla Doudement Oliveira - Advogada. Especialista em Direitos Humanos. Secretaria de Organização da UJS Caxias-MA. Educadora Popular e Ativista.

**Rayane Guimarães - Geógrafa, Militante do Movimento Feminista. Diretora da UJS Caxias-MA e da UBM-MA.