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Provocações filosóficas: olhares diversos

Por: Claudinei Pereira
Mestre em Filosofia Ética e Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).


Retorno do autoritarismo


Data: 05/07/2020 11:46

Na minha coluna dominical, convidei o amigo e Professor da rede particular de ensino em São Luís do Maranhão, Eliseu Cardoso Bezerra, Graduado em História pela Faculdade Santa Fé, com extensão em História da África pela Universidade Federal do Maranhão.  

Nas últimas semanas acompanhamos a crise política entre os três poderes, talvez a maior da História Republicana Nacional, causada pelo presidente Bolsonaro e seus apoiadores em forma de vingança a qualquer preço daquilo que eles denominam de “esquerda”, através de seu negacionismo dos fatos por mais explícitos que sejam a reação do STF veio a tempo  aceitando denúncias contra o presidente Jair Messias Bolsonaro e seus apoiadores, rivais da democracia que o elegeram,através da desinformação e fakenews que agora são investigadas.

No entanto faz-se as seguintes perguntas: Existe no atual momento político e jurídico uma (Guerra) entre os três poderes constituídos no Brasil? Cada poder impõe sua forma de Autoritarismo  sobre o outro? Ou é vitimismoBolsonarista?. Lembrando que  na recente  História, esses poderes se uniram em sua maioria parlamentar a favor do Impeachment da presidente Dilma Rousseff, com o presidente Bolsonaro pressionando suas bancadas de apoio contra o PT.

Todavia o autoritarismo governamental  remonta ao século XIX o Instituto Histórico e Geográfico do Brasil com a temática : "Como se deve descrever  a história do Brasil", ou seja, a visão oficial de país vinha aos moldes europeus e servindo ao poder dos grupos privilegiados da nação que contou com a desinformação popular e segundo Schwarcz em sua obra Sobre o Autoritarismo Brasileiro, neste  concurso podemos encontrar as bases do autoritarismo histórico que acompanha  o Poder Executivo  Nacional marginalizando hierarquicamente o restante da população. 

Sendo assim, tratava-se de inventar uma nova história do Brasil,  mas  é claro uma proposta de nação, uma propaganda monárquica na construção de um passado glorioso para esconder a mazela escravista  dos negros e a matança de  indígenas.Veremos que não é mera coincidência, mas sim uma condição social imposta aos negros e pobres, contudo negada pelas autoridades do atual governo.

Descrição da condição social dos negros no século XIX

À imagem acima retrata uma situação comum,  em que negros entram em cena no cenário artístico, porém da pior forma, e não é diferente na atualidade mesmo com mudanças legais consideráveis a prisão é o destino de muitos afrodescendentes, pois segundo o DEPEN 773.151 é o número  da população carcerária nacional, e segundo o Senado desses 64 % são negros.      

De acordo com Schwarczé comum no autoritarismo governamental, anular ou modificar o passado histórico, isso é pulsante no governo do presidente Bolsonaro quando mesmo se refere a ditadura de 1964, "Foram apenas probleminhas", para Schwarcz tornar natural ou comum a desigualdade entre os cidadãos, esquecendo o passado histórico de mazelas e crimes praticados pelo Estado faz parte do autoritarismo brasileiro.   Alguma semelhança   com os atos do atual presidente da República? Os exemplos de negacionismo e apropriação do passado respondem essa pergunta. 

 Além disso, também podemos trabalhar a tomada ou perversão do princípio político democrático da liberdade constitucional e democrática de um povo no livro 1984, uma distopia, uma escrita de ficção com base nos regimes autoritários europeus. Nessa obra   Orwel, nos revela como à liberdade social fora transformada numa propriedade do Estado ditatorial.     Saindo da ficção, temos o AI-5 de 13 de Dezembro  1968 que trazia em alguns de seus artigos e alíneas:

Art. 5º - A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em: 

 I - cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função 

II - suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;

III - proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;

IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:

a) liberdade vigiada;

b) proibição de frequentar determinados lugares;

c) domicílio determinado.

Em contrapartida temos a CF de 1988 defendendo a liberdade de expressão.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

Dessa forma, percebe-se como o Autoritarismo torna o erro em virtude e os princípios liberais da Liberdade, Igualdade e Fraternidade em falácias ou meros jargões vazios de significados ao ponto de ameaças, mentiras e difamações serem consideradas "liberdade de expressão". Entretanto, cabe a todo cidadão e cidadã lutar a favor da jovem democracia brasileira em busca de dias melhores para todos ou seremos uma história distópica para o futuro.


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