Segundo o governo do estado, o benefício visa minimizar os danos econômicos decorrentes da pandemia no Maranhão.

Para os guias de turismo que atuam no Maranhão, será destinado auxílio no valor de R$ 600. Já para o transporte turístico será pago auxílio no valor de R$ 1 mil. O credenciamento dos interessados está sendo realizado, exclusivamente pela internet, até às 23h59 do dia 12 de abril de 2021, por meio do endereço https://auxilio.turismo.ma.gov.br/.

De acordo com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), o primeiro critério obrigatório para ambas as categorias será possuir o Cadastro dos Prestadores de Serviços no Turismo (Cadastur) até o dia 29 de março de 2021. O cadastro nacional, que tem validade de 5 anos, precisa estar ativo.

Para as empresas de transporte, além de inscrição no Cadastur:

• deverão possuir inscrição ativa na Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), na categoria de Transporte Coletivo de Fretamento e Turismo de Passageiros
• possuir conta corrente de titularidade da empresa habilitada, não sendo aceitas contas do tipo poupança, nem de titularidade diversa do beneficiário.