PROCON/MA

Bares e restaurantes da capital maranhense são alvos de fiscalização

A ação visa resguardar a vida, saúde e segurança dos frequentadores de estabelecimentos comerciais e impedir aglomerações.
Por: PORTAL JG
Data de publicação: 04/08/2020 07h14

O final de semana foi marcado por mais uma ação conjunta realizada pelo Procon/MA, Vigilância Sanitária, Detran, Polícia Militar e Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV) para fiscalizar o cumprimento dos protocolos sanitários em bares, lanchonetes, restaurantes e lojas de conveniência da capital.

Desta vez, as equipes de fiscalização estiveram nos bairros do Cohatrac, Cohab, Vinhais, Angelim, Vila Palmeira e Ponta D’Areia verificando o cumprimento das medidas sanitárias e o respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de promover abordagem educativa de conscientização sobre o perigo de misturar álcool e direção.

Para a administradora Elma Almeida, as fiscalizações são de grande importância para a segurança dos consumidores: “Eu acho importante porque a gente quer começar a sair, ter uma vida social, mas com segurança. A gente tem esse cuidado de querer chegar no ambiente e ele oferecer isso para gente. A fiscalização é boa porque mantém isso e ajuda a gente a se sentir mais seguro”, opinou.

Operações

A ação visa resguardar a vida, saúde e segurança dos frequentadores de estabelecimentos comerciais e impedir aglomerações.

“O Governo do Estado entra em sua quarta semana de fiscalização conjunta e orientação contínua a fornecedores e consumidores. Estamos observando o cumprimento das determinações estaduais para o funcionamento desses estabelecimentos com o objetivo de garantir a segurança de todos e coibir práticas abusivas”, explicou Carlos Eduardo Garcia, Diretor de Fiscalização do Procon/MA.

As equipes verificaram exigências como disponibilização de álcool e de saco plástico para depósito da máscara, distanciamento entre as mesas, demarcação no chão, aglomeração de pessoas, horário limite para o funcionamento, além do cumprimento das normas consumeristas, como emissão de nota fiscal, disponibilidade de exemplar do CDC em local visível, entre outras.

Autuações e interdições

Durante os três dias de trabalho, 12 (doze) estabelecimentos foram autuados por descumprimento de medidas sanitárias para a contenção do coronavírus e desrespeito à legislação consumerista. Dessas autuações, 03 (três) resultaram em interdição total e 01 (uma) parcial.

“Nós tentamos fazer uma abordagem mais orientativa, mas novamente tivemos que autuar e interditar mais alguns estabelecimentos. As medidas mais desrespeitadas foram aglomeração, ausência de demarcação no chão e falta de álcool em gel”, explicou o fiscal da Vigilância Sanitária, Erick de Carvalho.

Além das autuações, o Procon e a Vigilância Sanitária interditaram o playground de uma lanchonete na região do Cohatrac por desobedecer às determinações estaduais de que espaços exclusivos para crianças devem permanecer fechados.

Já no bairro do Angelim, 02 (dois) estabelecimentos foram interditados por descumprimento das medidas sanitárias e desrespeito às normas consumeristas. No bairro da Vila Palmeira, uma loja de conveniência foi interditada por funcionar além do horário permitido e por expor a venda produtos sem precificação.

Na área da Ponta D’Areia foi possível constatar um saldo positivo das constantes fiscalizações para impedir aglomerações. Apenas 02 (dois) estabelecimentos foram autuados por ausência de exemplar do CDC e formas de pagamento visível ao consumidor.





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