AUDIÊNCIA PÚBLICA

Redefinição dos limites do Parque dos Lençóis será discutida esta semana

A tramitação do projeto ocorre desde o primeiro semestre, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal.
Data de publicação: 31/10/2019 09h13

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O senador Roberto Rocha é o autor do projeto que redefine os limites do Parque Nacional dos Lençóis
Foto: Divulgação

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) realizará, em Santo Amaro e Barreirinhas, duas audiências públicas com o intuito de promover  esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 465/2018, que redefine os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A tramitação do projeto ocorre desde o primeiro semestre, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal.

A audiência está marcada para a sexta-feira (1), no município de Santo Amaro. O segundo debate também acontecerá no mesmo dia, com o início previsto às 15h, em Barreirinhas.

SENADORES E PREFEITOS

Foram convidados a comparecer aos debates, entidades de classe; associações e população em geral; os prefeitos  dos dois municípios, Albérico Filho (Barreirinhas) e Luziane Lisboa (Santo Amaro); os presidentes das duas Câmaras Municipais; e outros senadores da bancada maranhense - Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Ciadania) . O relator do projeto no Senado, o senador Elmano Férrer, do Piauí, também estará presente nas duas audiências.

Estão sendo aguardados, ainda, nos dois eventos, representantes do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) - órgão ambiental responsável pela administração do Parque de Lençóis, que, em certo nível,  contribuiu para a redefinição nos limites da área de atuação nacional.

TURISMO SUSTENTÁVEL

Roberto Rocha assegura que seu projeto não vai tirar nenhuma família do Parque de Lençóis Maranhenses. O objetivo da proposta, segundo ele, é promover o turismo sustentável na Região de Lençóis, de modo que possam ser implementados serviços básicos como construção de escolas, unidades de saúde, hotéis e igrejas.

Em relação à audiência pública, o senador destacou a sua importância. "É uma oportunidade de as pessoas conhecerem a verdade”. ”A verdade é que ninguém será expulso do Parque e de suas casas ”, reforçou.





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