Os mais de 600 casais que se inscreveram para o casamento comunitário de São Luís por meio do Telejudiciário devem apresentar documentos para habilitação e aguardar a cerimônia marcada para o dia 9 de novembro, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A entrega da documentação está ocorrendo no Fórum Des. Sarney Costa até 14 deste mês de agosto, com horário e data agendados previamente pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

Quem não comparecer ao auditório do Fórum, no Calhau, na data agendada para entrega dos documentos não participará da cerimônia de casamento civil, no dia 09 de novembro, sendo automaticamente retirado da lista de inscrição, conforme explicou Liana Santana, responsável pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís – 5ª Zona. Ela informou que na segunda-feira (05), primeiro dia para recebimento da documentação, três casais não compareceram ao cartório no posto montado no Fórum de São Luís. No local está sendo realizado o atendimento dos cinco cartórios da capital.

“Por questões financeiras ainda não oficializamos nossa união. Agora vamos aproveitar a oportunidade do casamento comunitário, que é gratuito, e finalmente casarmos”, contou Regiane de Maria Costa que, acompanhada do companheiro Océlio Ferreira Mendes e dos filhos, esteve no posto do Cartório da 3ª Zona, no Fórum de São Luís, nesta terça-feira (06), entregando os documentos para habilitação na cerimônia do dia 09 de novembro. O casal, que vive em união estável há dois anos e tem uma filha de 8 meses, disse que por ser cristão deseja, além do casamento civil, realizar também o matrimônio religioso.

“Queremos ficar bem perante Deus e os homens”, acrescentou Regiane Costa. O casal já festeja a formação de uma nova família, com os três filhos de Océlio Ferreira, de um casamento anterior; o filho de Regiane Costa, também de um relacionamento anterior; e a pequena Kemily, de 8 meses de idade, filha do casal. As crianças estavam com os pais, no momento da entrega da documentação no Fórum de São Luís.

Quem também esteve no local nesta terça-feira (06) foi a diarista Carlenê Serra e o técnico em edificações José Ribamar Carneiro, que vivem em união estável há dois anos e desejam formalizar a união civil. “Demoramos esse tempo por falta de condições financeiras mesmo. Soubemos do casamento comunitário e queremos aproveitar a oportunidade”, disse Carlenê Serra, ao entregar os documentos no Cartório da 5ª Zona para habilitação da cerimônia.

Na primeira etapa de inscrições, em junho deste ano, foram habilitados 440. Por meio do Telejudiciário (0800 707 1581), foram disponibilizadas mais 600 vagas para casais interessados em regularizar a união civil gratuitamente.

Agora – de 05 a 14 deste mês (segunda a sexta-feira) - os casais que realizaram o agendamento devem comparecer ao Fórum de São Luís no dia e horário marcados, munidos da documentação exigida para a habilitação.

Documentação

Os noivos devem apresentar, no dia, da inscrição, os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento; Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho; Carteira de Identificação profissional ou Carteira Nacional de Habilitação;

- autorização por escrito dos pais ou tutores para noivos com idade entre 16 e 17 anos;

- Comprovante de Residência;

- Se viúvos, a Certidão de Óbito do cônjuge falecido;

- Se divorciados, registro da sentença do divórcio;

- Declaração de duas testemunhas maiores (18 anos ou mais), afirmando conhecer os noivos e não haver qualquer impedimento ao matrimônio, acompanhadas de documentos de identificação e CPF.

- Pacto antenupcial no caso de regime de comunhão total de bens ou separação de bens.