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Dia de Corpus Christi não é feriado em São Luís

Entretanto, órgãos públicos e bancos suspenderão os atendimentos nesta quinta-feira (20).
Por: PORTAL JG
Data de publicação: 19/06/2019 16h54

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A data de Corpus Christi deixou de ser feriado desde o ano de 1996, quando o vereador Pavão Filho (PDT) apresentou um projeto de lei neste sentido, que foi aprovado e sancionado. Então os trabalhadores que forem convocados a trabalhar nesta quinta-feira (20), em São Luís, não terão direito a hora extra, tampouco a folga remunerada pelas horas trabalhadas.

Veja as alterações que ocorrerão em alguns setores na capital. 

Órgãos públicos

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (20) e sexta-feira (21). Os serviços retornam normalmente a partir da segunda-feira (24), sendo mantidos durante esses dias os atendimentos considerados essenciais como saúde, limpeza pública, Guarda Municipal, fiscalização de trânsito e transporte.

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos (FENABRAN) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias do Maranhão nesta quinta-feira (20). O expediente bancário e os atendimentos retornam normalmente na sexta-feira (21).

A FENABRAN explica que as contas de água, luz, telefone e carnês com vencimento para esta quinta (20) podem ser pagos na sexta, sem incidência de multa, já que os tributos estão com data ajustada pelo calendário de feriados.

Shoppings

Rio Anil Shopping

Lojas e quiosques: 10h às 22h
Alimentação: 10h às 22h
Academia: 9h às 15h
Supermercados: 10h às 22h
Lotérica: 10h 
Banco Bradesco, Lotéricas e Cartórios estão fechados

Shopping da Ilha

Lojas e quiosques: 10h às 22h
Alimentação e lazer: 10h às 22h
Cinema: 12h30 às 22h
Academia: 9h às 14h
Supermercados: 10h às 22h
Lotérica: 10h 
Caixa Econômica e VIVA fechados

São Luís Shoppings

Lojas e quiosques: 10h às 22h
Alimentação e lazer: 10h às 22h
Cinema: 12h30 às 22h
Academia: 9h às 14h
Supermercados: 10h às 22h
Lotérica: 10h
Caixa Econômica e VIVA fechados

São Luís Shopping

Lojas e quiosques: 10h às 22h
Louvre Magazine: 10h às 22h
Alimentação e lazer: 10h às 22h
Cinema: 12h30 às 22h
Lojas Americanas: 10h às 22h
Supermercados: 8h às 22h

Pátio Norte Shopping

Lojas e quiosques: 10h às 22h
Alimentação e lazer: 10h às 22h
Cinema: 10h às 22h
Supermercados: 10h às 22h

Comércio

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que nesta quinta-feira (20) o comércio de São Luís funcionará normalmente.

Os feriados de acordo com a legislação

De acordo com a legislação brasileira, são considerados feriados nacionais oficiais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. (Redação dada pela Lei nº 10.607, de 19.12.2002).

Além dos federais, os municípios têm direito a quatro feriados, todos de caráter religioso, incluindo a Sexta-Feira Santa (obrigatório), e os demais de São Luís são das seguintes datas: 29 de junho (Dia de São Pedro), 08 de setembro (Dia da Natividade de Nossa Senhora) e 08 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição).

Foi pela transformação do 08 de setembro, de data cívica para religiosa, que Corpus Christi saiu da relação de feriados municipais, ou seja, o vereador quis preservar a data mais importante do município, que foi o dia da sua fundação, por Daniel de La Touche, e buscou uma motivação religiosa para isto, portanto o dia do nascimento da mãe de Jesus Cristo entrou para a lista dos feriados.

Os Estados de acordo com a Constituição Federal têm direito de declarar feriados, somente um por ano, que é o de 28 de julho, Dia da Adesão do Maranhão à Independência.





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