No último sábado (15), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realizou a primeira etapa de inscrições para o Casamento Comunitário de São Luís, a maior cerimônia do Estado, que este ano acontece no dia 9 de novembro no Centro de Convenções da UFMA. O total de 440 casais efetivaram a habilitação para a cerimônia na ação, realizada com o apoio de cerca de 75 voluntários, entre servidores da CGJ e das cinco Serventias Extrajudiciais de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís.

Segundo a Coordenadoria de Serventias da Corregedoria, a próxima oportunidade para os casais interessados em participar da cerimônia comunitária será disponibilizada por meio do Telejudiciário (0800 707 1581) em data a ser definida, quando será definido o agendamento para comparecimento presencial no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), para efetivação do processo de habilitação perante os cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª zonas de São Luís.

Segundo a juíza Jaqueline Caracas, auxiliar da CGJ responsável pelo trabalho junto às serventias extrajudiciais (cartórios), a primeira ação de inscrições superou as expectativas, de forma que os casais que não conseguiram realizar o procedimento de habilitação ainda terão uma nova oportunidade. “Como se trata de um procedimento gratuito, muitos casais aproveitam para regularizar a situação civil, que garante uma série de direitos civis aos noivos e familiares”, afirma.

Projeto

A cerimônia será celebrada no dia 9 de novembro por dezenas de juízes de Direito convidados de várias comarcas do Estado, no Centro de Convenções da UFMA, a partir das 16h. No último casamento comunitário promovido pela CGJ-MA, em 2018, 1013 casais participaram da solenidade, realizada no dia 22 de setembro, em solenidade que marcou os 20 anos do projeto.

Realizado desde 1998 em todo o Maranhão pela Corregedoria Geral da Justiça, os Casamentos Comunitários já oficializaram a união civil de mais de 120 mil casais maranhenses. O maior casamento do Estado aconteceu em 13 de junho de 2001, na Praça Maria Aragão, com a celebração de cinco mil casamentos e a participação de quase 200 magistrados.