Um importante momento cívico movimentou o Povoado Macaúba, localidade da zona rural que fica a 35 quilômetros do Município de Coroatá, na última quinta-feira (12). Foi a abertura do Projeto Casamentos Comunitários na comarca neste ano, solenidade que uniu 61 casais da região, em especial, pessoas que não possuem condições de arcar com as despesas de cartório. A cerimônia foi organizada em parceria com a Prefeitura de Coroatá e aconteceu na Igreja Assembleia de Deus. A Portaria de abertura do casamento foi assinada pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª Vara de Coroatá.

As cerimônias foram realizadas pelos juízes Francisco Ferreira de Lima, Anelise Reginato (titular da 1a Vara de Coroatá) e Martha Dayane (titular da Comarca de Paulo Ramos). As inscrições para o casamento foram realizadas junto ao Cartório Extrajudicial do 2º Ofício de Coroatá, localizado na Avenida da Bandeira, s/n.º, Centro.

O juiz Francisco Ferreira de Lima, que editou a portaria do evento, ressaltou que esta foi a primeira edição do projeto Casamentos Comunitários em uma localidade da zona rural de Coroatá.

A cerimônia foi iniciada com a formalização da união civil do casal mais velho, formado pelos noivos Leônidas Lima, de 68 anos, e Jorzina da Silva, de 49. Em seguida, foi a vez do casal mais jovem, formado pelos noivos Renato de Sousa Crus, de 19 anos, e Léia Oliveira Sousa, de 16. “Foi uma grande festa, que mobilizou o povoado e levou aos casais participantes o direito de oficializarem, tudo de forma gratuita, a união perante a Justiça”, destacou Anelise.

Aos noivos interessados foi dispensada a utilização do selo de fiscalização, para fins de cumprimento do § 6º, do artigo 67 da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos). Entre os documentos exigidos para a participação no casamento foram pedidos o original e cópias do RG e do comprovante de residência de Coroatá (para todos os nubentes). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos foi exigido também o consentimento dos pais.

De acordo com informações dos coordenadores, a cerimônia foi bem organizada e ofereceu aos noivos participantes um bolo especial e diversos brindes. Em 2017, a 2ª Vara da Comarca de Coroatá realizou duas cerimônias do projeto, uma em Coroatá, com a participação de 85 casais, e outra em Peritoró (termo judiciário), com 41 casais da comunidade.

Projeto

Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil casais em todo o Estado.

Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha frente a Corregedoria Geral da Justiça, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”. A medida possibilitou maior organização dos Cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo registro de casamento.