O prefeito Domingos Dutra (PcdoB) decretou situação de emergência em Paço do Lumiar em virtude dos estragos causados no município pelas fortes chuvas dos últimos dias. Como decreto de emergência o Município poderá fazer contratações de equipamentos, compras de bens e contratação de serviços em caráter de emergência, para reverter os danos que foram causados, reestabelecendo a normalidade. O decreto é válido por 90 dias, mas pode ser prorrogado.

Para concretização da situação de emergência, é preciso a homologação do decreto pelo Governo do Estado, após o preenchimento de formalidades exigidas pela Defesa Civil Nacional, atos que estão em fase de finalização.

Na manhã de quarta-feira, dia 3, o prefeito Domingos Dutra, acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Ribeiro, e do presidente da Agência Metropolitana, Lívio Corrêa, percorreram algumas vias do Conjunto Maiobão que foram bastante castigadas com as chuvas de ontem. O prefeito Dutra conversou com os moradores das áreas atingidas, se comprometendo com adoção de medidas urgentes para garantir a mobilidade das pessoas, bem como ressarcir os danos materiais ocorridos. “Os serviços de contingência nessas vias já foram iniciados com o intuito de devolver a mobilidade das pessoas e veículos nessas ruas. Determinei ainda que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) cadastrasse as famílias que foram mais prejudicadas com as chuvas com o intuito de providenciar o ressarcimento dos bens materiais que foram destruídos”, disse o prefeito.

Decreto

O decreto de situação de emergência de Paço do Lumiar já foi publicado no Diário Oficial do Município, faltando apenas a homologação por parte do Governo do Estado. A Prefeitura já realizou relatórios fotográficos das áreas atingidas, das escolas e unidades básicas de saúde danificadas. Todo esse material foi encaminhado para a Defesa Civil do Estado para homologação da situação de emergência.

Somente entre os dias 23 e 24 de março, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), choveu 236,2 milímetros, correspondentes a 51% da média de chuva normal para todo o mês de março deste ano, maior volume medido em 24 horas sobre a Ilha de São Luís em 48 anos. A previsão aponta para um volume maior de chuvas para este mês de abril.

As chuvas já extrapolaram a capacidade de escoamento da rede pluvial e acúmulo de água nas vias públicas, bem como a deterioração de outras infraestruturas urbanas e rurais, afetando sobremaneira a mobilidade em diversas vias e estradas vicinais, ocasionando crateras em várias localidades.

O conjunto Maiobão e os povoados mais antigos como Mojó, Iguaíba e Pau Deitado, por exemplo, foram os mais atingidos. As chuvas também causaram prejuízos na área rural do Município, comprometendo a produtividade das diversas lavouras cultivadas.

“O decreto de situação de emergência tem o intuito de colocar em prática medidas urgentes para atender, emergencialmente, a população atingida, visando restabelecer a normalidade na vida das pessoas. Já recuperamos a Avenida 08 do Maiobão. Evitamos o colapso da estrada do Mojó e já estamos recuperando as ruas 11, 135 e 139, que foram atingidas na terça-feira”, declarou o Prefeito Dutra.