A Escola Municipal Hildenora de Gusmão Castelo Branco realizou nesta sexta-feira, 25, uma noite cultural em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro. A ação teve como tema: "Tire Seu Preconceito do Caminho Que Eu Quero Passsar Com Minha Cor". O evento contou com diversas atividades apresentada por alunos e professores. 

A professora Carla Veras, falou da importância da realização do evento, " Nosso objetivo  é deixar uma consciência nessas crianças e jovens de que estamos num período que não pode mais existir tratamento desigual. Seja qual for a descendência da pessoa ela deve ser tratada da mesma maneira. Queremos que entendam que o Brasil é uma verdadeira miscelânea, temos pessoas de todos os tipos e elas devem ser respeitadas , especialmente os afrodescendentes , que geralmente, são a classe mais pobre em nossa região” disse ela.

VISITA A COMUNIDADE PIQUI DA RAMPA

Alunos e professores da escola Hildenora de Gusmão, visitaram os moradores do povoado Piqui da Rampa, lá, estudantes e educadores poderam conhecer um pouco mais da história da Comunidade Quilombola. A visita fez parte das ações desenvolvidas em alusão ao Dia da Consciência Negra.

COMUNIDADE QUILOMBOLA PIQUI DA RAMPA

A comunidade do Piqui da Rampa localiza-se na zona rural do município de Vargem Grande, situado na microrregião de Itapecuru-Mirim, ao norte do Maranhão. O nome da comunidade relaciona-se ao grande número de árvores de piqui que existia na área quando foi ocupada pelos primeiros moradores. Em abril de 2007, 32 famílias habitavam o Piqui da Rampa (Braga, 2007: 15).

O Piqui da Rampa forma, junto a outras comunidades negras rurais vizinhas, uma área conhecida como Rampa. Todas as comunidades que integram a Rampa possuem uma história em comum. No início do século XIX, este conjunto de terras formava a fazenda São Bartolomeu de Pirapemas, cujo proprietário era o padre Antônio Fernandes Pereira. O religioso tomou a decisão de alforriar todos seus escravos e doar suas terras aos libertos, alegando estar em idade avançada e não possuir herdeiros.

Antônio Fernandes Pereira, contudo, determinou como condição para a vigência do acordo que, enquanto fosse vivo, um terço da produção da fazenda lhe fosse dado. Diante de tal exigência, deve-se ponderar que a libertação dos cativos e a doação das terras não se constituíram num ato desinteressado da parte do religioso. Afinal, os escravos, “depois de terem trabalhado de graça durante muitos anos, ainda tiveram que pagar pela sua liberdade e o usufruto da terra” (Assunção, 1988: 140).

Todavia, foi esse o ajuste que permitiu a liberdade dos cativos. Por isso, o padre Antônio Fernandes Pereira faz parte, com destaque, da memória coletiva dos moradores da Rampa. Vários quilombolas têm o sobrenome Fernandes, o mesmo do padre. Assumindo o nome do antigo senhor, os habitantes do lugar reforçam sua ancestralidade comum e seus laços de parentesco. Ao mesmo tempo, eles marcam o vínculo de posse do território que, anteriormente, foi do religioso.

O pacto foi registrado em 1º de maio de 1817, através de uma Carta de Liberdade. No documento estão mencionados 42 escravos alforriados, cujos sobrenomes remetem a localidades ou línguas de origem africana. É o caso de Joana Rebolo, Josefa Angola e Catirina Loanda, muito citadas nas histórias que os quilombolas gostam de contar.

Como novos libertos e proprietários da terra, os negros da antiga fazenda São Bartolomeu de Pirapemas espalharam-se por seu território, dando origem às diversas comunidades existentes atualmente. Há, inclusive, uma relação entre a denominação de algumas comunidades e o nome dos primeiros ocupantes da área. Este é o caso do próprio Piqui da Rampa. O local, durante muito tempo, foi conhecido como Piqui da Velha Henriqueta. Henriqueta Selvina Leite é considerada uma das fundadoras do Piqui e incentivadora da devoção a Santa Maria. Atualmente, grande parte dos moradores do Piqui da Rampa é formada por seus descendentes.

A Carta de Liberdade, no entanto, não foi suficiente para garantir tranqüilidade aos quilombolas da Rampa. Muitas vezes ocorreram confrontos físicos para assegurar as terras dos quilombolas frente aos invasores.

Em abril de 2005 foi aberto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o processo para titulação do território do Piqui da Rampa, conforme assegura a Constituição Federal. Os quilombolas buscam regularizar uma área de 6.418 hectares. No entanto, até outubro de 2007, o processo de titulação não tinha sido alvo de qualquer providência por parte do Incra.

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O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O Dia Nacional da Consciência Negra, no Brasil, foi criado através da lei 12.519/2011.  A data é uma  homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares, percursor da luta a favor dos escravos brasileiros. Assassinado em 20 de novembro de 1695, Zumbi tornou-se um mártir e uma referência para os Movimentos Sociais que tratam das causas de negros e negras.

Foto: Divulgação/net

A lei, sancionada pela presidente Dilma, criou a data, mas  sem a obrigatoriedade de feriado, que só existe  em 780 municípios brasileiros. Em Alagoas, por exemplo, é feriado em todo o Estado. No Maranhão,  em apenas um município. No Piauí, em nenhum.