Diminuir o número de sub-registros no Maranhão é um dos objetivos fundamentais da gestão do governador Flávio Dino. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) em parceria com a Secretaria de Saúde (SES) e a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão inaugurará, na próxima segunda-feira (24), posto avançado de Registro Civil de Nascimento (RCN) no município de Timon. A atividade será aberta ao público e acontecerá no Hospital Regional Alarico Nunes de Pacheco, de Timon/MA.

De acordo com dados do IBGE, de 2003 a 2014 estima-se que o Brasil teve uma queda considerável no número de sub-registros, porém, de 134.852 crianças que nasceram no Maranhão em 2014, apenas 106.908 foram registradas, totalizando 20,7% sem certidão de nascimento, naquele ano. O estado tem como objetivo combater estes níveis e vem realizando mutirões e implantando unidades nas maternidades para garantir a imediata emissão da certidão de nascimento das crianças.

Segundo a Coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Sedihpop, Maria da Graça Moreira, ir até o cartório é um dos motivos que geram o sub-registro. “Um evento como este tem como norte, o combate ao sub-registro que ainda é um fato gritante no nosso estado. Então, a instalação do posto no município de Timon, irá garantir a emissão da certidão de nascimento ainda dentro da maternidade, possibilitando que a mãe não tenha que se deslocar até o cartório, que é considerado um dos fatores condicionantes do sub-registro”, informou a Coordenadora.

Uma grande parcela da população não tem conhecimento acerca da importância do registro. Sem ele, a pessoa não existe legalmente, gerando vulnerabilidade social e alvo fácil para o trabalho infantil, trafico de crianças, além da impossibilidade de estudar e ter acesso a serviços públicos de saúde e programas sociais do governo. A unidade que será inaugurada no município de Timon é a 11° no Maranhão e a terceira da atual gestão.

A Sedihpop vem realizando diversas atividades com o intuito de erradicar o sub-registro no Estado do Maranhão. Desta maneira, o órgão, busca atender as demandas populacionais, garantindo eficiência e eficácia das atividades que beneficiem os maranhenses. Nos últimos anos, as atividades realizadas com o intuito de erradicar o sub-registro, são campanhas de esclarecimento nas rádios comunitárias, capacitações para os agentes das diversas redes de serviços, instalação de unidades interligadas de RCN e mutirões nas maternidades.

Dados nacionais

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) o panorama atual do sub-registro civil de nascimento no Brasil apresenta resultados positivos. A média nacional de crianças sem registro caiu mais de 50% em cinco anos. O índice, que era de 20,9% em 2002, recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 6,6% em 2010. Entre 2009 e 2010 a redução foi de 19,5%, ou seja, um das maiores da série histórica.

Já as regiões Norte e Nordeste, segundo informações do IBGE, possuem altos percentuais de sub-registro civil de nascimento. Asdemais regiões evidenciam que a cobertura dos registros é praticamente completa.