Governo do Estado fiscaliza obra de duplicação da BR-135

Data de publicação: 06/07/2016 17h51

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Presidente do Procon, Duarte Júnior, e técnicos do órgão fiscalizam a retomada das obras de duplicação da BR-135

O Governo do Estado está acompanhando e mobilizando esforços para que as obras de duplicação da BR-135 sejam concretizadas. Nesta quarta-feira (6), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) fiscalizou as obras. A fiscalização ocorre após o Proconter enviado ofício ao Ministério Público Federal para cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) a conclusão da duplicação da rodovia.

Os trabalhos na obra foram retomados na terça-feira (5), após meses de paralisação e intensas solicitações do governador Flávio Dino ao Governo Federal. A BR-135 é de responsabilidade do Governo Federal, por meio do Dnit, que realiza o plano de duplicação desde setembro de 2012. A obra segue em passos lentos há meses, mesmo diante dos esforços do Governo do Estado para que seja concluída.

De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, a morosidade afeta indiretamente as relações de consumo no Maranhão. Apesar de não se tratar de uma relação de consumo direta, o consumidor tem sido lesado pelo atraso da duplicação com o aumento nos preços dos produtos devido às condições em que se encontra a BR-135. O aumentou do frete e do tempo de transporte dos produtos tem, consequentemente, encarecido os custos repassados ao consumidor.

“Estamos agindo de forma muito firme para impedir que outras tragédias, como a que aconteceu na semana passada, ocorram em nosso estado por causa da negligência de outros órgãos. O Governo do Maranhão está agindo por meio de todas as suas instâncias para cobrar providências imediatas do Governo Federal”, destacou o presidente.

As informações coletadas pela fiscalização serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Federal para subsidiar a ação junto ao Dnit.