Municípios recebem capacitação sobre o Tratamento fora do Domicílio Interestadual (TFD)

Data de publicação: 24/02/2016 09h27

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Foto/Divulgação – O coordenador Estadual do TFD, Leão Léda, durante visita aos técnicos municipais de saúde responsáveis pelo programa no município de Imperatriz

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou um calendário de visitas mensais aos municípios maranhenses para fornecer capacitação necessária aos gestores de saúde locais sobre os protocolos de entrada e conclusão da solicitação do programa de Tratamento fora do Domicílio Interestadual (TFD) para pacientes que necessitam de assistência fora do Maranhão.

Nesta primeira etapa realizada no mês de fevereiro, receberam a capacitação os municípios de Dom Pedro, Grajaú, Porto Franco e Imperatriz. O objetivo das visitas é tirar todas as dúvidas sobre os procedimentos documentais e agilizar o processo do pedido de acesso ao programa feito pelos municípios à coordenação do TFD Estadual.

O programa de Tratamento Fora do Domicílio Interestadual (TFD) é um benefício que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem receber que consiste na assistência integral à saúde, incluindo o acesso de pacientes residentes em um determinado Estado a serviços assistenciais localizados em outro Estado, quando esgotados todos os meios de tratamento no local de residência (Município/Estado) do paciente.

Esta assistência integral inclui transporte e ajuda de custo ao paciente e seu acompanhante nos casos previstos na Portaria nº 55/99 do Ministério da Saúde (MS). A solicitação do TFD é feita pelo médico que assiste ao paciente nas unidades assistenciais vinculadas ao SUS e autorizada por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual, que solicitará, se necessário, exames ou documentos que complementem a análise de cada caso.

O coordenador do TFD Estadual, Leão Léda, explica que as reuniões servem para esclarecer as dúvidas dos gestores municipais a respeito da solicitação, garantias de atendimento e o que é preciso para o município ter acesso ao programa.

“Nessas visitas procuramos esclarecer todos os procedimentos, desde o início da solicitação do TFD até a conclusão do processo, para que não haja falta de assistência ao paciente. Na oportunidade, também distribuímos cartilhas explicativas para facilitar a compreensão dos trâmites por parte dos técnicos municipais”, destacou Leão Léda.

A secretaria municipal de Porto Franco, Vânia Maria Marinho, considerou positivo o encontro com a coordenação estadual do TFD para esclarecer as dúvidas nos encaminhamentos dos processos de solicitação. “Foi muito produtiva a reunião, pois em gestões passadas nunca tivemos a oportunidade de entender os passos burocráticos e muito TFDs eram travados por falta de documentação e informação dos pacientes”, contou Vânia Maria Marinho.

Até o final deste ano, a coordenação estadual do TFD pretende visitar os 50 municípios com a maior quantidade de pedidos tramitados no setor em 2015, além de enviar cartilhas explicativas para facilitar a compreensão dos trâmites aos técnicos municipais de todas as cidades do Maranhão.