Como não costumo me curvar aos desígnios de maus gestores, venho a público DENUNCIAR o que há por trás dos bastidores das “ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS” PARA GESTOR ESCOLAR e que este manifesto CHEGUE ATÉ a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO e do GOVERNADOR, pois eu e a sociedade cantanhedense queremos saber o posicionamento destes.
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| Professora Lília com alunos do C.E Getúlio Varga |
Eu Professora Lília Lima e Silva dos Santos, professora concursada, trabalho no C. E. “Getúlio Varga” pela Rede Estadual com Matricula de Nº 1061183 em Cantanhede. Participei do processo de eleição para Gestor Escolar, coordenado pela SEDUC/MA, cuja proposta de processo democrático transformou-se em engodo e em face de sentir-me lesada, venho por meio deste, expor a V. Sa o fatos:
Sempre fui militante e comunguei que o correto seria termos eleição para gestores, além de a escolha dos gestores preconizar também, critérios técnicos. Assim, quando o atual Governador do Estado, Flavio Dino abriu essa possibilidade ficamos muito contentes, pois iríamos finalmente de um ato onde a democracia e critérios técnicos seriam exemplo para a comunidade escolar, trazendo para a escola, tantas vezes ferida em seus direitos, equidade, liberdade e dignidade.. Assim, em abril/2015, Fiz minha inscrição que teve como início a obrigatoriedade de exposição, por parte dos candidatos, de metas a serem alcançadas para uma educação de qualidade. Nessa primeira etapa fui aprovada, com a graça de Deus.
Passados alguns meses retornamos com três seminários para que, segundo a comissão eleitoral, a comunidade escolar tomasse ciência Dediquei-me ao máximo, durante todo o processo, mesmo observando que nem todos o envolvidos haviam reconhecido a importância desse ato, ao que atribuo a uma prática de que o cargo de direção de escola no estado do Maranhão, tenha por anos servido como cabide eleitoreiro e presente por “serviço prestados a políticos. Imaginávamos que agora seria diferente, haja vista termos como diretrizes o Edital nº 003/2015
Em seguida, No mês de novembro tivemos dois dias de curso de Certificação de Gestores culminando com a prova no terceiro dia, cabendo ressaltar que muito profícuo. Na ocasião, a professora Alessandra, de São Paulo deixou claro que os candidatos teriam, individualmente, que alcançar pelo menos 18 pontos que seria 70% para podermos prosseguir nesse processo.
No C. E. “Getúlio Vargas“, onde trabalho havia duas (2) chapas, eu e a atual gestora participamos do processo. Ao sair o resultado só eu logrei êxito, ou seja, consegui a média necessária, fazendo vinte (20) pontos. A outra candidata não conseguiu realizar a pontuação mínima, ficando assim, fora do processo.
Desse momento em diante não obtivemos mais informações necessárias nem eu como candidata única e nem a comissão eleitoral da escola que era composta pela Professora Hilnete Cantanhede Pinto; Professor Artur Nascimento dos Santos; a aluna Presidente do Grêmio Estudantil, Andreina P. Barbosa de Almeida. Ressalto que o seguimento dos pais não pode ser representado, pois o pai que estava inscrito estava doente no momento em que se deu o processo eleitoral.
Desse período em diante, a atual gestor, profª Iracilda Caldas e sua família, ao perceberem que eu teria a aceitação da comunidade escolar começou uma campanha, utilizando alunos e alguns professores para me difamar e tentar impedir que as pessoas votassem em mim, mas como sempre tive Deus do meu lado, além de em minha trajetória profissional ter sido exemplo de boa conduta, me mantive firme em minhas convicções, ao mesmo tempo em que a atual gestora continuava em sua campanha para anular a eleição, tendo assim, mais tempo para depreciar minha imagem, chegando a ofertar recompensas para que não votassem em mim.
Deve ser de seu conhecimento que as unidades regionais (UREs) gestam a educação em grupo de município e Cantanhede está ligada à URE de Itapecuru. Ressalto assim, o descaso e falta de zelo de nossa URE, que como instância responsável deveria enviar o material para a eleição, no entanto, não o fez, tendo eu que providenciar a busca do material. O mais jocoso é que disseram que um advogado da regional estaria à disposição para nos auxiliar na eleição. Evidente que isso não ocorreu.
Para completar a situação que considero inoperância da própria SEDUC, foi informado que as aulas ocorreriam normalmente, justificando que o caso de eleição para a gestão da escola é diferente de uma eleição partidária.
No entanto, a atual gestora, profª Iracilda Caldas chegou à escola, juntamente com sua filha, segundo ela, estudante de direito, seu marido e mais alguns familiares, iniciando ali, uma confusão. Os professores foram para as salas e a profª Iracilda, vendo que mesmo com a difamação da filha dela nas salas do turno matutino (a referida estudante de direito se dirigiu até as salas, me colocando os piores impropérios, que fazem vergonha de serem aqui descritos) os alunos vieram para votar, passou sua filha e um grupo de alunos a saírem nas salas, pedindo que os outros estudantes fossem embora sem votar, não logrando êxito em razão de me conhecerem como mulher e profissional, sabendo de minha seriedade.
Meus opositores mudaram a estratégia e começaram a pedir que votassem na chapa dois (2) no intuito de anular o voto, pois tal chapa não estava concorrendo, haja vista, a profª Iracilda ter ficado reprovada na etapa escrita.
Fiquei firme em minhas orações e convicções e conseguimos ir até o final da eleição, que se encerrou às oito e meia da noite. Foram então, feitas as devidas considerações para que pudéssemos abrir as urnas, pois só seriam contados os votos como reza no Artigo 54, que dispõe que:
O quórum eleitoral mínimo de comparecimento para homologação da eleição será de, pelo menos, 50% dos eleitores constantes na lista de aptos a votarem, por categoria, homologadas pela Comissão Local de cada Unidade de Ensino.
Importante: A fim de cumprir o que dispõe no Artigo 58, paragrafo l, faça uma comparação entre o total geral de votos válidos absoluto e total geral de votos brancos e nulos. Caso o total de votos brancos e nulos superem o total de votos válidos, a eleição será anulada. Não foi o que aconteceu, ou seja, obtivemos o quórum necessário para que eu ocupasse, por direito, o cargo, conforme observado na tabela e na documentação em anexo.
A despeito disso, a Gestora da URE, professora Francisca Muniz, usando uma tabela fornecida pelo SINPROESSEMMA, tabela esta a ser utilizada para tirar a proporcionalidade, em caso de mais de um candidato. Ressalte-se que esta tabela não estava na documentação da eleição. No entanto, o resultado foi: “O C.E. “Getúlio Vargas” em Cantanhede, NÃO DEU QUORUM devido à proporcionalidade não ter totalizado 50% dos eleitores.
Nesse resultado havia a justificativa de que eu teria que ter praticamente todos os votos e quando se fala em proporcionalidade está se falando de igualdade. Tal justificativa além de infundada constitui-se não razoável e abusiva, não consta do EDITAL e nem nas ERRATAS feitas. Nesse documento não havia descrito percentual para os votos brancos e nulos.
Não sei o que aconteceu, mas todo o tempo tivemos vários entraves por parte da Regional de Itapecuru: [1] na entrega do material: não olharam o que estávamos entregando; disseram que estava faltando a folha de credenciamento e pediram que eu voltasse e entrasse com um pedido para anular a eleição. Ressalto que essa ideia de anulação foi uma constante, ou seja, me mandaram fazer todo o tempo, subestimando meu poder de análise e avaliação, pois uma candidata que havia ganhado , entre estes,o professor Artur que fazia parte da Comissão Eleitoral fez todas as pesquisas e em nenhum momento encontrou nada que indicasse uma anulação ou que me fizesse perder essas eleições.
No dia 16, eu já estava me exasperando com toda a situação e confesso que pensei em desistir, pois além de minha opositora havia um órgão que deveria intervir para que houvesse lisura no processo e não o fez. Então, a professora Hilnete Cantanhede Pinto, presidente da Comissão Escolar Eleitoral levou os materiais até a URE e lá chegando foi feita a conferência dos documentos que tinham sido levados antes, entre eles, as fichas de credenciamento. Nesse momento, a Professora Gerusa que fazia parte da Comissão Eleitoral da URE FEZ A CONTAGEM DOS ELEITORES NAS FICHAS DE CREDENCIAMENTO E PEDIU PARA QUE FOSSE LAVRADO A ATA CORRETAMENTE E LEVADA PARA SER ASSINADA. Atendida a orientação, a professora Hilnete reuniu todos os professores que participaram da eleição como Mesários, fiscais e comissão eleitoral, explicou a situação e todos assinaram a Ata.
Voltamos então a Itapecuru, no dia 17 e realizamos tudo o que foi solicitado, pensado que estaria terminado, porém, a Gestora da URE novamente colocou na bendita planilha que não teve quórum e falou que iria enviar a São Luís para a Comissão Estadual. Perguntei se a Ata e as planilhas não teriam que ter alguma assinatura e a gestora respondeu que não, pois bastava a Ata.
No dia 18 foi então divulgado o resultado e Cantanhede sai como SE NÃO TIVESSE DADO QUORUM. Ao falar com a Gestora de Itapecuru, recebi como resposta que após envio da documentação para São Luís, eles tiveram o mesmo entendimento: falta de quorum.
Nas cidades pequenas, boatos correm a boca pequena e o que chegou a mim é que existem políticos dizendo que vestem até calcinha se eu assumir e a própria família da Gestora atual fala que eu ganhei, mas não assumo.
Fui a São Luís e lá tive uma audiência com a Professora Francisca Lima, Coordenadora da Comissão Eleitoral Estadual, mostrei os documentos que me foram disponibilizados pela Gestora da URE e o que foi me foi falado foi que em nenhum momento a Gestora de Itapecuru falou que Cantanhede teria tido problema e novamente RETIFICOU QUE SÓ NÃO TERIA QUORUM SE NÃO TIVESSE DADO 50% DOS ELEITORES. Mais uma vez me reportei novamente ao Artigo 35, que dispõe que “QUANDO OCORRER APENAS UM CANDIDATO, ESSE SERÁ DECLARADO VITORIOSO SE HOUVER OBTIDO A MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS VÁLIDOS; a coordenadora me falou que entraria em contato com a Gestora da URE e que posteriormente falaria comigo. Aguardei e quando ela me deu o posicionamento foi que a Gestora de Itapecuru disse as mesmas coisas que já tinhas me dito e que falou para eu entrar com recurso para ter uma novas eleição e que a tabela foi usada como base pra tirar a proporcionalidade e CASO ENCERRADO. Eu falei que iria entrar na justiça e ela falou que era um direito que me assistia.
Ora, estamos falando de um Estado onde cargos em sua maioria ocorrem como troca de favores políticos não POLITIQUEIROS. Questiono ainda, qual a razão para que uma gerência regional se posicione de uma forma ilegal e imoral, além de antidemocrática???
Como não costumo me curvar aos desígnios de maus gestores, venho a público DENUNCIAR o que há por trás dos bastidores das “ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS” PARA GESTOR ESCOLAR e que este manifesto CHEGUE ATÉ a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO e do GOVERNADOR, pois eu e a sociedade cantanhedense queremos saber o posicionamento destes.
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