Governo lança edital do seletivo público da Força Estadual de Saúde

Data de publicação: 09/10/2015 08h45

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Foi lançado nesta quinta-feira (8) o edital do seletivo público pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), em cumprimento ao contrato celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o objetivo de executar o programa ‘Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA)’, instituído pelo governador Flávio Dino por meio do Decreto n° 30.616, de 02 de janeiro de 2015.

O governo torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Processo Seletivo Público para Contratação de Pessoal, com 120 vagas, e Cadastro de Reserva de 48 vagas, para profissionais da saúde atuarem no fortalecimento e efetivação da atenção primária em saúde, nos municípios definidos pelo Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’, mediante as normas e condições estabelecidas no Edital.

“Para melhorar os indicadores de saúde do Maranhão nós precisamos ter uma atuação, sobretudo, preventiva. Além disso, cuidar de casos que estão elencados como prioridades da Força Estadual, especialmente, combate à mortalidade infantil e materna, as doenças derivadas da hipertensão, diabetes e hanseníase. A Força Estadual, portanto, é mais um passo na reestruturação do sistema estadual de saúde do Maranhão”, disse o governador Flávio Dino.

O processo seletivo será coordenado pela EMSERH e realizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU), com supervisão da Comissão do Processo Seletivo Público instituída pela Portaria n° 15/2015.

As inscrições serão abertas às 10h do dia 20/10/2015 e encerradas às 23h59 do dia 04/11/2015, por meio do endereço eletrônico www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos de forma exclusiva via Internet, com taxa de inscrição no valor de R$ 80.

As provas objetivas serão realizadas no dia 22/11/2015 com divulgação do resultado até o dia 14/12/2015. O curso de formação será de 05/01/2016 a 20/02/2016 com divulgação do resultado em 24/02/2016.

Para o secretario de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, a publicação do edital tem dois grandes marcos significativos para a gestão. “Nós estamos fazendo, após mais de 20 anos, o primeiro seletivo público para profissionais da área da saúde no Maranhão. Outro ponto importante é o objetivo finalístico do concurso, que é inserir esses profissionais nos municípios maranhenses que mais precisam de atenção”.

Marcos Pacheco destaca, ainda, que assim o governo faz uma convocação, de todos os profissionais de saúde do Maranhão, para que irmanados possam enfrentar a situação dramática que se encontra o Maranhão, por falta de compromisso com a saúde pública e, sobretudo, com as importantes medidas de prevenção e qualificação dos processos de trabalho. “Uma nova etapa na SES, por meio do governo Flávio Dino, de moralização e transparência nas contratações públicas é iniciada hoje”, ressaltou Pacheco.

Das vagas

Todas as vagas do certame são para profissionais de nível superior, com carga horária de trabalho para todas as funções de quarenta horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, das 08 às 12h e das 14 às 18h. No quadro abaixo estão distribuídas as 120 vagas. Porém, consta no edital o quantitativo por função das 48 vagas do cadastro de reserva:

CÓD	FUNÇÃO/REQUISITO	REMUNERAÇÃO (R$)				VAGA(S)		CADASTRO RESERVA
		VENCIMENTO BÁSICO	GRATIFICAÇÕES		TOTAL BRUTO
		VENCIMENTO BÁSICO	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	PRODUTIVIDADE	TOTAL BRUTO	AMPLA CONCORRÊNCIA	RESERVADAS A DEFICIENTES	AMPLA CONCORRÊNCIA	RESERVADAS A DEFICIENTES
301	Assistente Social Curso superior em serviço social	3.890,00	3.890,00	2.000,00	9.780,00	2	1	2	--
302	Educador Físico Curso superior em educação física	3.890,00	3.890,00	2.000,00	9.780,00	2	1	2	--
303	Enfermeiro Curso superior em enfermagem	3.890,00	3.890,00	2.000,00	9.780,00	57	3	19	1
304	Farmacêutico Curso superior em farmácia	3.890,00	3.890,00	2.000,00	9.780,00	3	1	2	--
305	Fisioterapeuta Curso superior em fisioterapia	3.890,00	3.890,00	2.000,00	9.780,00	2	1	2	--
306	Fonoaudiólogo Curso superior em fonoaudiologia	3.890,00	3.890,00	2.000,00	9.780,00	1	1	2	--
307	Médico Curso superior em medicina	3.890,00	3.890,00	9.780,00	17.560,00	28	2	10	--
308	Nutricionista Curso superior em nutrição	3.890,00	3.890,00	2.000,00	9.780,00	3	1	2	--
309	Odontólogo Curso superior em odontologia	3.890,00	3.890,00	2.000,00	9.780,00	3	1	2	--
310	Psicólogo Curso superior em psicologia	3.890,00	3.890,00	2.000,00	9.780,00	3	1	2	--
311	Terapeuta Ocupacional Curso superior em terapia ocupacional	3.890,00	3.890,00	2.000,00	9.780,00	2	1	2	--
TOTAIS						106	14	47	1

Municípios de lotação

Os candidatos aprovados serão lotados nos municípios que contemplam o programa ‘Mais IDH’: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araioses, Arame, Belágua, Brejo de Areia, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Fernando Falcão, Governador Newton Bello, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santa Filomena, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Caru, São João do Soter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha, Serrano do Maranhão.

Sobre a EMSERH
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) é uma empresa do Estado criada para gerir as Unidades de Saúde da rede estadual. Para o presidente, Josué Vieira Filho, um dos maiores desafios dessa gestão foi constituir a empresa e colocá-la em atividade. “O principal objetivo da EMSERH é fazer uma gestão transparente e eficiente nas unidades de saúde do estado, ao mesmo tempo em que pretendemos ser uma referência em gestão de saúde pública”.

O presidente diz que fazer o concurso da FESMA traz uma enorme satisfação à EMSERH, por crer que esses profissionais farão uma grande diferença nos municípios escolhidos para o início da ação. “O Governo do Maranhão, depois de muito tempo, via EMSERH, realiza um seletivo público, democratizando o acesso ao emprego e confirmando a predileção por uma política de valorização do mérito e da competência”, destaca o médico.

ERTS

A Equipe de Referência Tático Sanitária (ERTS), plano piloto da FESMA iniciado em junho, já realizou 2.105 atendimentos em Aldeias Altas, 1.319 em Afonso Cunha, 1.983 em Belágua, 1.376 em Jenipapo dos Vieiras, 1.580 em Pedro do Rosário e 1.955 em São João do Sóter, num total de 10.318 atendimentos.

Com a contratação dos profissionais por meio do seletivo público, o alcance do trabalho desenvolvido pela ERTS será ainda maior, com a incorporação oficial da FESMA, atuando de forma intensiva nos 30 municípios com menores índices de IDH do Estado.