O Ministério da Saúde suspendeu, no fim do mês passado, o repasse de recursos a 21 municípios maranhenses para manutenção de 83 equipes de Saúde da Família e outras 43 de Saúde Bucal.
A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e refere-se a recursos que deveriam ser repassados pela prestação de serviços no mês de fevereiro.
O motivo da suspensão foi a ausência de alimentação, por parte dos municípios, durante três meses, do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
“Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros relativa à competência financeira fevereiro de 2015, referente ao número de Equipes de Saúde da Família e de Equipes de Saúde Bucal, que não alimentaram o SIAB ou o SISAB (e-SUS AB), aos Municípios relacionados no anexo a esta Portaria”, diz a portaria.
Em Cantanhede foi suspenso o repasse para pagamento de 01 equipe de Saúde da Família e de 01 da Saúde Bucal, já em Matões do Norte administrada por Solimar, o repasse foi suspenso para 01 equipe do PSF.
Os municípios ainda podem reaver os recursos, mas precisam fazer solicitação exclusiva para isso, no Ministério da Saúde.
Alimentar o sistema, aparentemente, parecia ser bem mais fácil.
(Com Informações do Blog do Gilberto Léda)
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