Defensores públicos do Maranhão recebem prêmio Innovare

Data de publicação: 17/12/2014 10h42

Compartilhar

Reprodução TV Mirante

Um projeto de dois defensores públicos do Estado do Maranhão foi um dos vencedores do Prêmio Inovare deste ano, promovido pelo Ministério da Justiça e Instituto Innovare. A premiação que aconteceu na terça-feira (16), na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, foi disputado por 18 finalistas que estavam concorrendo a seis categorias.

O projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares” dos defensores Gabriel Soares e Joaquim Gonzaga foi premiado na categoria Defensoria Pública. O projeto busca regularizar a situação dos filhos de detentos que não estejam oficialmente registrados ou reconhecidos pela lei. A emissão do documento é garantida no prazo máximo de 24 horas.

Por meio do registro, os filhos passam a ter o direito de visitar os seus respectivos pais no presídio. Além disso, eles passam a ter acesso a todas as políticas públicas relacionadas à educação, saúde e transferência de renda.

Para o defensor Gabriel Soares, através do projeto, já é possível perceber uma crescente diminuição no quadro de crianças e adolescentes sem o contato ou participação dos seus pais. “Eram muitas crianças e adolescentes mais velhos de sete, oito ou doze anos que não tinham. Hoje, nós já trabalhamos com um público extremamente jovem, de alguns meses. Isso já mostra que aquele passivo de crianças que não tinham registro já tá sendo eliminado”, explica.

O Prêmio Innovare foi criado no ano de 2004 e tem como principal objetivo identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça.