O TCE já divulga por meio de alguns blogs da capital a lista com os 2.433 fichas sujas aos quais o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, se referia na semana passada em entrevista a O Estado do MA.
Segundo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), nenhum dos prefeitos, ex-prefeitos e gestores que aparecem na listagem poderá candidata-se a qualquer cargo nas eleições de outubro deste ano.
O presidente do TCE, Conselheiro Edmar Cutrim, disse que a lista ainda pode aumentar até o dia 10 deste mês, quando o órgão entrega a relação definitiva ao Tribunal Regional Eleitoral.
Dos políticos pirapemenses aparecem na lista 5: os ex-vereadores Júlio dos Santos, Luis Euzébio e o vereador com mandato Carlos Henrique além das ex-prefeitas Carmina Moura e Selma Pontes.
Julinho teve as prestações de contas da gestão como presidente da Câmara Municipal reprovadas no exercício de 2001 e 2003, o ex-vereador Luis Euzébio teve reprovada as contas de 1998 e 1999 mas há um detalhe no caso de Luizinho: a data do “transito em julgado” de suas contas é de 02 de Junho e 09 de Setembro de 2003. Completa agora, portanto, nove anos de julgamento, o que o garantia uma possível candidatura ao cargo de vereador, já que a inelegibilidade da Ficha Limpa é de oito anos.
Atual vereador Carlos Henrique deve ficar de fora das próximas eleições de acordo com a lei da ficha limpa, Henrique teve contas reprovadas pelo TCE nos anos de 2005 e 2006 inclusive já teve "trânsito em julgado" em 2008 e 2010 respectivamente.
As ex-prefeitas Carmina Moura e Selma Pontes também constam na lista divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). As contas de Carmina foram referentes aos anos de 1998, 1999 e 2000 e somente em 2005 e 2007 foram julgadas o que lhe deixa inelegível.
Já a ex-prefeita Selma teve as prestações de contas do ano de 2005 julgadas pela desaprovação e "trânsito em julgado da decisão" em Abril de 2009 o que lhe torna também inelegível.
Alguns juristas consultado pelo blog informam que para ser candidato o político não pode ter prestações de contas com "trânsito em julgado", ainda de acordo com os juristas consultado pelo blog não basta a rejeição de contas, é necessário que não caiba mais recurso pra constar do rol dos fichas sujas.