Na média do país, as obras de esgotos estavam com 43% de sua execução, aponta o estudo. O nível de execução das 111 obras do PAC 1 era de 68%. Para o instituto, o índice está abaixo do esperado, já que a maioria dos contratos foi assinada há pelo menos seis anos.
"Em 2007, quando o PAC do saneamento começou, havia 20 anos que o Brasil não investia no setor. Assim, houve uma aprovação maciça de projetos que estavam engavetados e que já não estavam de acordo com a realidade das cidades. Eles tiveram que ser readequados, e perdemos quase dois anos nesse vai e vem", explica Carlos.
Com o PAC 2, que foi anunciado em 2011, o setor esperava que a execução das obras fosse mais rápida. Os números, porém, mostram outra realidade: em dezembro de 2013, a média de execução das obras estava abaixo de 15%. Metade das 38 obras monitoradas ainda não foram iniciadas e apenas uma foi concluída.
"Existe uma burocracia muito grande para que as obras se iniciem e muitos gargalos, como empreiteiras mal preparadas e a demora das licenças ambientais. Já estamos novamente com dois anos de defasagem, pelo menos", diz Carlos.
Obras paralisadas e atrasadas
De acordo com o estudo, das 87 obras com problemas, 35 estavam paralisadas. Elas totalizam R$ 1,3 bilhão de investimentos. O número representa uma queda em relação a 2012, quando 46 estavam paralisadas.
Apesar da situação irregular, no final de 2013, 69% das obras paralisadas já haviam passado da metade da execução física dos projetos, e a maior parcela (40%) estava com índices entre 80% e 99,9% de avanço.
Além disso, nenhum dos 35 projetos está nessa situação por 5 anos consecutivos. Porém, há quatro obras paralisadas por 4 anos consecutivos, dois por 3 anos consecutivos e 11 por 2 anos consecutivos. "Quando os projetos não vão para a frente, isso condena as pessoas a viverem com doenças da Idade Média, como a diarréia e problemas de pele. É vergonhoso", afirma Carlos.
Apesar da queda de obras paralisadas, a proporção das atrasadas passou de 17% para 22% entre 2012 e 2013. "As obras vão mudando de status. Conseguem retormar o processo, mas passam de paralisadas para atrasadas", comenta o presidente do instituto.
Já os motivos para os atrasos e paralisações são os mesmos de quaisquer obras no Brasil, de acordo com Carlos. O instituto contatou os 37 municípios com obras paralisadas, atrasadas ou não iniciadas. Os motivos foram desde a dificuldade de obter licenças ambientais, até a necessidade de reprogramar os contratos de financiamento por causa de etapas adicionais.
Regiões do país
As 149 obras de esgoto estão distribuídas em 19 estados brasileiros, sendo que 72% delas se dividem entre as regiões Sudeste e Nordeste. Os valores totais dos recursos destinados aos projetos, que é de R$ 8,32 bilhões para esgoto, representam 20% do total apresentado no Eixo Cidade Melhor do PAC, que concentra as obras desta área.
Entre as regiões do país, a Centro-Oeste e a Norte chamam atenção negativamente por não terem nenhum obra concluída. Na primeira, houve aumento no índice de obras paralisadas (6% em 2012 para 17% em 2013), mas queda nas atrasadas (de 33% para 6%). Já no Norte, das três obras de esgoto, duas estão atrasadas e uma, paralisada.
No sudeste, a proporção das obras atrasadas aumentou de 11% para 20%, mas as paralisadas caíram (de 30% para 19%). O ponto positivo é que as obras concluídas passaram de 22% para 33% - aumento que também aconteceu no Sul, de 14% para 29%.
Já no Nordeste, apenas 8% das obras estavam concluídas. "O Nordeste tem um número grande de obras, mas muita lentidão. Isso acontece porque as cidades não se preparam para receber os recursos. É um problema administrativo", diz Carlos.
Em Fortaleza, cidade apontada pelo instituto como uma das com a situação pior, das nove obras, quatro estavam com o andamento normal no ano passado e cinco, inadequadas. Destas, três estavam paralisadas e praticamente não iniciadas, com 0,09% de execução, e duas estavam atrasadas.
De acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), as três obras que estavam paralisadas receberam ordem de serviço em abril e estão em andamento. O órgão informou que "a expectativa é de que as obras tenham seus cronogramas cumpridos, sendo executadas normalmente", e citou a necessidade de fazer novas licitações por causa de alterações nos projetos originais como motivo para atrasos.
Ministério das Cidades
De acordo com o Ministério das Cidades, a responsabilidade pela execução das obras é dos próprios municípios e dos prestadores de serviços de saneamento, já que o governo federal "disponibilizou recursos para que os municípios e os estados pudessem executar estas obras".
"As causas que determinam atrasos e paralisações nas obras são múltiplas e complexas, mas o acompanhamento regular das iniciativas empreendido rotineiramente pelo Ministério das Cidades revela que a principal causa continua sendo a qualidade dos projetos de engenharia contratados pelos executores das obras. A elaboração de projetos não tem conseguido cumprir o calendário de desenvolvimento das iniciativas contratadas e problemas de qualidade têm sido frequentemente detectados", informa o ministério.
O órgão também cita a deficiência na gestão da execução dos empreendimentos, motivados pela insuficiência de quadros técnicos em parte dos entes públicos contratantes das iniciativas, o abandono de obras e contratos pelas empresas executoras e a necessidade de melhor aparelhamento dos órgãos ambientais locais para cumprir as exigências da legislação como motivos dos atrasos.
O órgão ainda acrescenta que 50% dos investimentos do PAC 2 foram selecionados no final de 2013. Por isso, "ainda não houve tempo hábil para início efetivo de parte significativa das obras".
O ministério também informou que "realiza monitoramento intensivo da execução junto aos proponentes e procura atuar como facilitador e catalisador da resolução dos problemas, quando sua superação envolve órgãos federais". "Nos demais casos, o ministério flexibilizou seus normativos para admitir a utilização de recursos federais para o pagamento de despesas com estudos ambientais, (...) medidas mitigadoras e compensatórias, como reflorestamento, e de despesas com o gerenciamento de obras."
Veja abaixo as obras da amostra do estudo que estavam em situação inadaquada em dezembro de 2013.
Obras paralisadas
- Maceió (AL) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Orla Lagunar
- Maceió (AL) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
- Feira de Santana (BA) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia do Jacuipe
- Salvador (BA) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Diversos bairros
- Salvador (BA) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacias Trobogi, Cambunas e Águas Claras
- Fortaleza (CE) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia CD-1
- Fortaleza (CE) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia CD-2
- Fortaleza (CE) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia CD-3
- Brasília (DF) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente
- Goiânia (GO) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Interceptor Anicuns Margem Esquerda e Caveirinha
- Goiânia (GO) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
- Belo Horizonte e Contagem (MG) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
- Contagem (MG) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia Várzea das Flores
- Belém (PA) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bairros Marambaia e Guanabara
- João Pessoa (PB) - Ampliação de sistema de esgotamento sanitário - bairro do Altiplano Cabo Branco
- João Pessoa (PB) - Ampliação de sistema de esgotamento sanitário - Bairro Padre Zé e José Américo
- João Pessoa (PB) - Ampliação de sistema de esgotamento sanitário - Bairro Cruz das Armas
- João Pessoa (PB) - Ampliação de sistema de esgotamento sanitário - Bairro Funcionários 1 e José Américo
- João Pessoa (PB) - Ampliação de sistema de esgotamento sanitário - Comunidade Jd. Ester
- Teresina (PI) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Margem direira da macrobacia do rio Parnaíba
- Teresina (PI) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Zona sul
- Curitiba (PR) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Curitiba II
- Natal (RN) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia GS, bairros Tirol, Lagoa Nova, Nova Descoberta e Pq. das Dunas
- Natal (RN) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia H
- São Gonçalo (RJ) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Bacias dos rios Mutondos e Coelho - Bairros Nova Cidade, Trindade e Luiz Caçador
- Porto Alegre (RS) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário I
- Porto Alegre (RS) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Sarandi
?- Porto Alegre (RS) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário II
- Guarulhos (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Vertente 3 ETE São Miguel
- Guarulhos (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Sub bacias SB 08 e SB 09
- Guarulhos (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário -Vertente 2 ETE São Miguel
- Guarulhos (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Sistemas S. João e Bonsucesso
- Osasco (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
- São Paulo (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - S. Domingos, Pirituba, Freguesia do Ó, Casa Verde, Santana e Vila Guilherme
- São Paulo, Embu das Artes e Itapecerica da Serra (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - São Paulo, Embu, Itapecerica da Serra
Obras atrasadas
- Salvador (BA) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Salvador e implantação do sistema de esgotamento sanitário nas ilhas de Maré, dos Frades e Bom Jesus dos Passos
- Fortaleza (CE) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia CE-4
- Fortaleza (CE) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia CE-5
- Goiânia (GO) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
- São Luis (MA) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Sistemas Anil, Vinhais e São Francisco
- Belém (PA) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Recuperação da Estação Elevatória final do esgoto da área central
- Belém (PA) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia do Una
- João Pessoa (PB) - Implantação de sistema de esgotamento sanitário - Jd. Cidade Universitária
- João Pessoa (PB) - Ampliação de sistema de esgotamento sanitário - Bairros José Américo e Laranjeiras
- João Pessoa (PB) - Ampliação de sistema de esgotamento sanitário - Bairro Altiplano Cabo Branco
- Recife (PE) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Parte do bairro Boa Viagem, Vila Ipsep e entorno da Av. Mascarenhas de Moraes
- Recife (PE) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bairro Setúbal e parte dos bairros Boa Viagem e Imbiribeira
- Curitiba (PR) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Bacias do Rio Iguaçu, Belém, Formosa, Padilha e Barigui
- Natal (RN) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Bairro de Capim Macio e parte do bairro de Neopolis
- Natal (RN) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bairros Alecrim e Quintas I
- Natal (RN) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacias E, F, I, K, L, bairros Bom Pastor, Cidade Nova, Felipe Cmarão, Quintas, Planalto e Cidade Esperança
- Natal (RN) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bairros Alecrim e Quintas II
- Natal (RN) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia LS, bairro Planalto
- Duque de Caxias (RJ) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Bairro da Pavuna
- Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Ilha de Paquetá
- São Gonçalo (RJ) - Adequação do sistema de esgotamento sanitário - Melhoria da ETE São Gonçalo
- Rio de Janeiro (RJ) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia Santa Cruz
- Joinville (SC) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
- Aracaju (SE) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bairro Aruana
- Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
- Campinas (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Capivar II
- Santo André e Mauá (SP) - Ampliação do sistema de esgotamentos sanitário
- São Bernardo do Campo (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacias Ribeirão dos Couros e Billings, margem norte
- São Bernardo do Campo e Diadema (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Favela Naval
- São Paulo (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Itaim Bibi, Moema
- São Paulo (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - S. Mateus, S. Rafael e Iguatemi
?- São Paulo (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Favela Paraisópolis
Obras não iniciadas
- Brasília (DF) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Condomínios La Font, Mansões entre Lagos e Novo Horizonte
- Brasília (DF) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Setor de Mansões Dom Bosco
- Brasília (DF) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Colônias Agrícolas Águas Claras, Bernardo Sayão, Iapi, SMPW
- Brasília (DF) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Santa Maria - Setor Ribeirão
- Brasília (DF) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Brazlândia - Estor Incra 8
- Brasília (DF) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Sobradinho, Setor de Mansões e Nova Colina
- Brasília (DF) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Setor Habitacional S. Bartolomeu/Jd. Botânico
- Goiânia (GO) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
- São Luis (MA) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacias Anil, São Francisco, Vinhais - Implantação do sistema - Bacia Bacanga, margem direira
- São Luis (MA) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia do Bacanga
- Juiz de Fora (MG) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
- João Pessoa (PB) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Bairro Valentina Figueiredo, Praia do Seixas e Penha, Bairro J. Américo, Colibris e Água Fria
- Teresina (PI) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Sub bacias PA8/2 e PA8/4
- Natal (RN) - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Zona Norte
- Natal (RN) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Zona Sul
- Rio de Janeiro (RJ) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Alegria I
- Rio de Janeiro (RJ) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Alegria II
- Joinville (SC) - Implantação da rede coletora - Bacias 8.1 e 9
- Aracaju (SE) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Zona Norte
- São Paulo (SP) - Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Vila Guilherme e Santana
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