José Sarney deve concorrer ao Senado pelo Maranhão; prerrogativa de ex-presidente garante elegibilidade

Data de publicação: 08/04/2014 10h03

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Corre fortemente nos porões do Palácio dos Leões que o senador pelo Amapá, José Sarney (PMDB), deve mesmo concorrer ao Senado Federal, mas desta vez pelo Maranhão, onde sua filha é governadora e tenta fazer o filho do ministro de Minas e Energia, o Edinho, como seu sucessor.

ELE VOLTOU! O [ainda] senador pelo Amapá, José Sarney, que pretende permanecer na vida pública pelo Maranhão. Foto: Blog do José Sarney

Após meses de articulações que envolvem até a presidente Dilma Roussef (PT), a decisão final foi tomada na tarde dessa segunda-feira (7), em São Luís, em reunião com contou com a presença dos mesmos caciques do PMDB maranhense que conspiraram contra o ex-pré-candidato do Clã, Luis Fernando Silva.

A estratégia tem por base legal um princípio confuso de que os ‘ex-presidentes da República podem candidatar-se a cargo eletivo por qualquer estado da federação, mesmo este não sendo o seu domicílio eleitoral’, já Sarney já possui as outras condições de elegibilidade para o pleito, e pode, no curso do mandato, concorrer ao Senado por outro estado.

Embora pai da governadora do Estado, o § 7° do artigo 12 da Constituição Federal e § 3° do artigo 1° da Lei Complementar nº 64, de 1990, também dão base legal para que Sarney concorra ao Senado pelo Maranhão, que que ele é titular do mandato eletivo, e por tanto candidato à reeleição.

(Blog Atual 7)




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