Governo anuncia aumento no salário repassado a médicos cubanos

Data de publicação: 28/02/2014 13h43

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta sexta-feira (28) um aumento no valor repassado aos médicos cubanos contratados pelo programa Mais Médicos. Eles passarão a receber, a partir de março, um total de US$ 1.245, ou cerca de R$ 3.000 líquidos. Hoje, o valor líquido recebido por cada médico cubano do programa é de US$ 1.000, ou cerca de R$ 2.350.

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Outra mudança anunciada diz respeito aos valores que ficam, efetivamente, com os profissionais no Brasil. Pelas regras até então vigentes, os médicos só tinham acesso a US$ 400 e os demais US$ 600 eram retidos pelo governo cubano. Agora, os médicos receberão esses US$ 600 em mãos, além de um aumento de US$ 245.
O ministro disse que a modificação atendia à uma determinação da presidente Dilma Rousseff, mas negou que o governo brasileiro tenha feito a mudança por pressão. "Não sofremos nenhum tipo de pressão, o que houve foi uma necessidade de aprimorar o sistema, como a identificação do alto custo de vida no Brasil."

Segundo ele, a negociação já estava em curso antes de ele assumir a pasta, no início deste mês, e "mobilizou um esforço grande do governo, com o envolvimento de vários ministérios e também da Opas [Organização Panamericana de Saúde, que faz a intermediação entre os governos brasileiro e cubano]". Também houve, de acordo com o ministro, uma "boa vontade" do governo de Cuba.

O representante da Opas no Brasil, Joaquim Molina, também participou da coletiva de imprensa feita em Brasília. Ele fez coro ao ministro, dizendo que o programa é algo "dinâmico" e, que, portanto, é normal que precise de ajustes.

Chioro negou também que esse aumento vá representar um gasto a mais para o Brasil. "Não tem nenhum centavo a mais do governo brasileiro, é o mesmo recurso que agora passa a ser transferido [para o profissional] pelo governo cubano. O que houve foi uma negociação da presidente Dilma com o governo cubano", afirmou Chioro.

O Brasil repassa à Opas R$ 10 mil por médico por mês, enviados ao Ministério da Saúde de Cuba fazer o pagamento. No primeiro semestre do programa, que tem duração de três anos, o Brasil repassou R$ 511 milhões para a Opas. Desse total, 5% ficam com a organização.

No total, já foram recrutados mais de 7.400 médicos cubanos para o programa. Os detalhes sobre os reais valores recebidos pelos cubanos vieram à tona somente após denúncias feitas pela médica Ramona Rodriguez, que largou o programa no início do mês e foi acolhida pela liderança do DEM, partido de oposição ao governo.

Charges e montagens reúnem críticas e apoio ao programa Mais Médicos

Reportagem

Reportagem divulgada pelo "Jornal Nacional" nesta quinta-feira (27) trouxe novas informações sobre a investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho sobre o Mais Médicos, que também é questionado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o "Jornal Nacional", a Opas e o Ministério da Saúde não informaram para onde vai a diferença de mais de R$ 8 mil por mês entre o que o Brasil repassa e o que é efetivamente pago aos cubanos.

Embora o ministério da Saúde argumente que modelo idêntico é adotado por dezenas de países, levantamento do "Jornal Nacional" mostrou que não é bem assim, como na França e Chile, em que os contratos são feitos diretamente com os profissionais, sem intermediários. Portugal é o único país que tem um programa semelhante ao Mais Médicos. Do acordo intermediado pela Opas em 2009, foram contratados 40 médicos cubanos, mas hoje restam apenas 12.

Desistências

Desde o início do programa, 27 médicos cubanos abandonaram o Mais Médicos. Desse total, 22 voltaram ao país por motivos pessoais ou de saúde, segundo o Ministério da Saúde. Os cinco restantes abandonaram o trabalho, como foi o caso de Ramona, e pelo menos dois desses profissionais pediram asilo nos Estados Unidos.