Nelma Sarney reafirma importância do Mutirão para o Sistema Carcerário do Maranhão

Data de publicação: 09/02/2014 19h01

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A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, reafirmou no início da tarde desta sexta-feira (07), em reunião no Fórum de Justiça de São Luís, a importância estratégica do Mutirão Carcerário, que acontece simultaneamente no Fórum e no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. De acordo com a corregedora, mais importante do que a análise quantitativa de processos, é o trabalho qualitativo que resultará em um diagnóstico detalhado da situação carcerária do Estado.

“Tanto da parte da Corregedoria como da parte das instituições parceiras nessa força tarefa, temos a certeza da qualidade técnica das equipes envolvidas no trabalho. Além da capacidade, outro ponto importante da equipe multidisciplinar é o comprometimento e dedicação em realizar um bom trabalho”, destacou Nelma Sarney.

De acordo com a corregedora, o trabalho está permitindo identificar a real situação de cada preso, assim como as instalações físicas e sanitárias, dentre outras que precisam de melhoria. O resultado desse esforço concentrado será um relatório com recomendações para adoção de uma política pública do sistema carcerário capaz de atender o estabelecido na Lei de Execuções Penais e nos tratados internacionais do qual o Brasil é signatário.

Nelma Sarney disse que o apoio da Corregedoria continuará e que o trabalho será o marco para o reordenamento e a instituição de um modelo de gerenciamento capaz de manter o controle e o devido cumprimento das penas pelos reeducandos. “O cumprimento da pena deve ocorrer respeitando-se o objetivo da ressocialização. Com as melhorias propostas todos saem ganhando, pois os presos poderão cumprir suas penas de forma adequada e a sociedade sentirá o reflexo também na segurança pública”, ratificou a corregedora.

Para o defensor Andre Girotto, um dos coordenadores do Mutirão que acontece dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, os trabalhos estão bem avançados e terá programação neste sábado (08). Ele destaca que nesta semana as atividades progrediram e que “somente na quinta-feira foram atendidos quase trezentos presos dentro do complexo”, disse. Neste sábado, além das unidades de detenção masculina, o trabalho se estenderá ao presídio feminino.

Girotto esclareceu que a opção de estender os trabalhos até sábado é uma proposta de dar prosseguimento à programação estabelecida e que, para o defensor, só será possível graças ao empenho das equipes de promotores, defensores e juízes e servidores que abraçaram o Mutirão. Girotto também voltou a destacar o apoio da Corregedoria para que as atividades estejam alcançando o êxito necessário. “Ao chegarmos à reta final é importante registrar o apoio da Corregedoria que iniciou e permaneceu firme no propósito de colaborar com os trabalhos”, agradeceu o defensor.

Números – O Mutirão Carcerário acontece paralelamente em duas frentes de trabalho. A primeira é responsável pela análise processual, visando à verificação do andamento do processo, as diligências necessárias e as medidas cabíveis em cada caso. Na outra, pretende-se aliar a análise processual, que verifica a situação jurídica do preso, com o atendimento direto de cada preso. Esta última etapa ocorre dentro das unidades prisionais e conta com o suporte do Judiciário na triagem de dados e na oferta da infraestrutura necessária.

Até a tarde desta sexta-feira, os trabalhos da força tarefa processual, programado para acontecer até abril, já resultam na análise de mais de quinhentos processos. Já o trabalho da Força Nacional da Defensoria foi responsável, até o memento, pelo atendimento de cerca de mil presos.

A reunião acontece semanalmente e faz parte da estratégia de alinhamento dos trabalhos. Participaram do encontro o defensor público-geral, Aldy Mello, o juiz diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes, além de outros juízes, promotores, defensores e servidores do Judiciário.

(O Imparcial Online)