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Vereador, motoqueiro e bregueiro Mário Veras
do PT. Foto: Jonatas Carlos |
Quando ainda adolescente, já ouvia falar que São Mateus era uma terra de muro baixo, onde pessoas que mal consegue um cargo político já se acha o "ban-ban-ban", é exatamente a cena protagonizada pelo vereador de oposição, motoqueiro e também cantor bregueiro Mário Veras do PT que por muito pouco não conseguia se eleger. Toda a confusão foi por conta do vereador ser contra o decreto municipal 001/14 que visa controlar o tráfego de veículos no centro da cidade de São Mateus, decreto este aprovado pela maioria da população.
Entenda o caso
Na última terça-feira o blogueio Jonatas Carlos recebeu dezenas de ligações e mensagens dando conta de que o vereador ao trafegar em sua motocicleta na BR-135 em frente as agências bancárias, recebeu a ordem de parada por um Guarda Municipal através da gesticulação do braço levantado, acompanhado do som de um apito – dois silvos breves para que uma senhora de idade e um homem acompanhado de duas filhas menores cada uma agarrada em um dos braços pudessem atravessar a Rodovia com segurança, atividade comum feita pela Guarda Municipal para facilitar a passagem de pedestres, porém sem ao menos possui uma habilitação, o vereador desrespeitou o guarda e avançou sem dó nem piedade, porém foi parado por um dos guardas municipais que ao interrogá-lo percebeu se tratar de um vereador e tratava justamento do bregueiro. Mário Veras foi logo disparando que aquela ação estava errada, que ele não poderia ser impedido de transitar, o Guarda Municipal por sua vez de forma educada e com base em seus conhecimento no Código Brasileiro de Trânsito - CTB respondeu ao vereador, que ao perceber o sinal dado pelo agente, deveria ter parado de imediato, pois naquele trecho haviam pessoas inclusive idosos que estava aguardando para atravessar e que por pouco o vereador não causou um acidente pelo fato de não ser habilitado e por consequência não conhecer as regras do CTB, ou seja além de protagonizar uma cena lamentável, o vereador teve que se contentar com o vexame que passou aos olhos de dezenas de pessoas que assistiram a lamentável cena.
Por sofrer da falta de conhecimentos relacionados ao Código Brasileiro de Trânsito o blogue aproveita para prestar esclarecimentos ao vereador Mário Veras do PT
Após a classificação dos sinais de trânsito, constante do artigo 87, o Código de Trânsito apresenta, dentre os sinais existentes, qual é a ordem de importância entre eles, estabelecendo uma precedência às ordens dadas pelo agente que orienta o trânsito. NO Art. 89 que trata da sinalização de trânsito, fala que a sinalização terá com ordem numero um, as ordens do agente sobre as normas de circulação e outros sinais.
Tal condição confere a este profissional uma ampla autonomia, para, inclusive, se sobrepor aos sinais de trânsito, ou seja, em atividade um guarda é superior a todas os tipos de sinalizações regularmente implantadas inclusive às normas de circulação constantes do Código de Trânsito, isso porque por trás do Decreto Municipal que visa melhor o tráfego de veículos há um interesse público a ser preservado, atentando-se aos princípios constitucionais da Administração pública, constantes do artigo 37 da Constituição Federal – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O artigo 195 do CTB estabelece a infração de trânsito decorrente da desobediência às ordens do agente de trânsito, como é o caso do avanço do sinal de parada obrigatória que no caso relatado foi representado pelo braço levantado do Guarda Municipal, e acompanhado pelo som de apito – dois silvos breves, conforme Anexo II do CTB), pois, neste caso, a infração será a constante do artigo 208.
(São Mateus em OFF / Jonatas Carlos)
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