Imagem do Dia: Dono de construção fecha rua no centro da cidade

Data de publicação: 25/10/2013 11h01

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Absurdo em Pirapemas, uma obra de grande porte está se erguendo no centro da cidade em frente a escola Ribamar Pinheiro e a Igreja Matriz, sem ter um isolamento adequado com tapumes e sem a placa do CREA, esta inclusive, deveria está em local bem visível informando o responsável técnico pela construção.

Para piorar ainda mais a situação, o proprietário da obra resolveu fechar uma das vias da Avenida Engenheiro Celso Castelo Branco, causando um enorme transtorno para quem precisa usar aquela avenida.

A afixação de placa nas obras e/ou serviços é uma exigência legal (Art. 16 da Lei 5.194/66). A placa, além, de facilitar o trabalho dos Agentes de Fiscalização e informar para a comunidade sobre a presença, sempre obrigatória, de profissional habilitado naquele empreendimento, tem o poder de divulgar o nome do mesmo como responsável pelos serviços e/ou obras. Quanto ao fechamento da rua, só poderia ter ocorrido com a autorização da secretaria de obras, fato que até o momento não aconteceu.

Diante do fato, fica a pergunta. Em caso de acidente com pedestre ou veículos, ou problemas futuros, quem será o responsável ?