O Detran-MA já desabilitou três Centros de Formação de Condutores (CFCs), um deles em São Luís, por encontrar irregularidades no cumprimento das normas de legislação e burla do sistema biométrico desde que iniciou o processo de inspeção dos estabelecimentos cadastrados na última semana.
Na visão do presidente do Sindicato dos Proprietários de Autoescolas do Maranhão (SIPAEMA), Ramir Aguiar Ribeiro, existe sim a possibilidade de algumas autoescolas estarem em desconformidade com os critérios básicos exigidos dos CFCs como, por exemplo, o cumprimento do conteúdo programado das aulas teóricas e práticas, assim como evitar os acordos entre alunos e empresas, e a assiduidade ao curso de formação.
Porém, “compete ao Detran-MA a responsabilidade de fiscalizar as empresas de formação de condutores” de acordo com a resolução 358/10 que trata exatamente sobre o credenciamento de instituições destinadas ao processo de capacitação de candidatos, condutores e profissionais. “A ética profissional existe em todas as profissões e pode ser burlada ou ignorada em qualquer atividade de trabalho. É papel do Detran-MA fazer essa fiscalização e separar o joio do trigo (sic). Existe uma resolução federal (358/10) para isso, mas infelizmente não é o que vemos com muita freqüência”, destacou Ramir.
A medida adotada pelo Detran-MA ainda está em fase de planejamento e se justifica pelo alto índice de reprovação na prova prática para a carteira de habilitação. Este ano, 60% dos que tentaram não tiveram êxito – o que corresponde a um aumento de 5% se comparado ao mesmo período de 2012. A prova teórica também mostrou resultado insatisfatório, chegando a 40% o índice de reprovações este ano, assim como em 2012.
Ramir ainda aproveitou para rebater a declaração feita pelo chefe da Controladoria do Detran-MA, Sérgio Campos, e publicada na edição de O Imparcial do dia 30 de agosto, que atribui os baixos índices de aprovação ao descumprimento das normas e legislação e burla do sistema, assim como disse existir acordos entre alunos e as empresas, onde os aprendizes fazem propostas às autoescolas para não assistirem às aulas teóricas. “O sindicato tem orientado as autoescolas a manterem um padrão, o mesmo exigido pelo Código de Transito Brasileiro e somos a favor desta prática, pois só tendem a melhorar o ensino. Contudo acho que nem sempre o sistema do Detran-MA está em funcionamento, mesmo assim as autoescolas têm feito relatórios e encaminhado ao órgão para”, observou o presidente do Sindicato das Autoescolas.
Operação
O trabalho de acompanhamento a ser feito pelo Detran tem participação do Conselho Nacional de Trânsito e prevê penalidades às autoescolas que apresentarem baixos índices de aproveitamento. Entre as medidas punitivas está advertência, suspensão e até o descredenciamento e cancelamento da empresa, de acordo com a gravidade da situação que a comissão encontrar. Em casos de natureza consideradas graves, há o bloqueio automático das atividades da empresa até que esta regularize a situação. Os itens abordados pela fiscalização serão a assiduidade do aluno, biometria, se é ministrado todo o conteúdo de aulas teóricas e práticas, acessibilidade, se todos os equipamentos estão corretos e de que forma são ministradas as aulas. São vários itens abordados pela comissão de fiscalização do Detran-MA e será realizado por uma equipe de seis membros que compõem a Comissão de Fiscalização do órgão.
(O Imparcial Online)