Obra começa a se erguer no centro da cidade sem informação e proteção para quem passa pelo local

Data de publicação: 04/09/2013 09h39

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Blog do Japa News


Mais um absurdo em Chapadinha, uma obra de grande porte começa a se erguer no centro da cidade ao lado da praça Coronel Luis Vieira, sem ter um isolamento com tapumes e sem a placa do CREA, esta inclusive, deveria está em local bem visível informando o responsável técnico pela construção.Em caso de acidente com pedestre ou veículos, ou problemas futuros quem será o responsável ?

A afixação de placa nas obras e/ou serviços é uma exigência legal (Art. 16 da Lei 5.194/66). A placa, além, de facilitar o trabalho dos Agentes de Fiscalização e informar para a comunidade sobre a presença, sempre obrigatória, de profissional habilitado naquele empreendimento, tem o poder de divulgar o nome do mesmo como responsável pelos serviços e/ou obras.











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