Prefeito Zé Martinho “sub judice”

Data de publicação: 12/08/2013 10h39

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O prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, vulgo “Kabão” (DEM) volta a assumir o posto pendurado numa limar da Justiça Eleitoral, assinada pelo juiz Sérgio Muniz.

Kabão teve o diploma cassado pela juíza titular da 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim, Dra. juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, após ação movida pela coligação União para o Progresso de Cantanhede, que ficou em segundo lugar na eleição.

Na ação constam várias irregularidades cometidas por Kabão durante o processo eleitoral, entre elas a contratação de milhares de funcionários pela prefeitura através de cooperativas fantasmas.

Na sentença que cassou o diploma do prefeito e do seu vice, Waldir Ferreira Quaresma, a juíza entendeu haver o abuso de poder político afirmando “igualmente decisiva ou não cometimento de conduta vedada nos moldes do art. 73, par. 10 da Lei 9.504/97?.

Ainda na sentença, a magistrada se convenceu do “nexo de causalidade” nas práticas ilícitas do prefeito Kabão, consubstanciada em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como cortes regionais, conforme pode-se ver no trecho da sentença, abaixo, que o Blog do Robert Lobato teve acesso. Veja:



O fato é que Kabão reassume o comando da Prefeitura de Cantanhede até o julgamento do mérito da ação pelo pleno do TRE-MA, o que deverá ocorrer somente no mês de outubro próximo.

Uma vez confirmada a cassação do alcaide, uma nova eleição deverá ser realizada.

Enquanto isso não acontece, a cidade vai sendo administrada por um prefeito “sub judice”.
(Blog do Robert Lobato)





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