Roseana Sarney não concorrerá ao Senado por medo de enquadramento na Lei da Ficha Limpa

Data de publicação: 15/07/2013 09h41

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Dormindo há onze meses na gaveta do ainda procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, o recurso em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação de Roseana Sarney (PMDB) e de seu vice, Washington Oliveira, o Macaxeira (PT), por crime eleitoral, deve finalmente chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e culminar não somente na queda, mas também no enquadramento da governadora do Maranhão na Lei da Ficha Limpa.

Explica-se: Gurgel, que pode responder por crime de responsabilidade e/ou prevaricação, em função do retardamento deste e mais outro processo contra Roseana, ficará no cargo até o dia 15 de agosto deste ano, quando termina seu segundo e último mandato.

Benefício à Roseana Sarney dado pela lentidão de
Roberto Gurgel  termina em 30 dias. Foto: Reprodução
Na hipótese de que a presidente Dilma Rousseff (PT) demore para escolher o nome do futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) e, pela terceira vez consecutiva, haja vacância no cargo, o subprocurador-geral que estiver na função de vice-presidente do Conselho Superior do MPF pode exercer o posto interinamente, e dar andamento ao processo que pede a cassação do mandato de Roseana por abuso de poder econômico para conseguir votos durante as eleições de 2010.

Se cassada ainda este ano – ou somente em 2014, diferente do que ocorreu com o ex-governador Jackson Lago (PDT), o segundo colocado de 2010, Flávio Dino (PCdoB), não pode assumir o posto, e deve ser realizada uma eleição indireta no Maranhão, comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

Embora o clã Sarney acredite que, por ter a maioria no Legislativo maranhense, possa eleger quem quiser com a queda de Roseana, a governadora e seu pai, o ex-presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), não conseguirão se esquivar de um ‘soco no estômago’: conforme advogados em Direito Eleitoral consultados pelo Atual7, o efeito da cassação de mandato da peemedebista será ampliado pela aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Ainda que decidisse renunciar para se livrar da iminente cassação, a governadora seria atingida pela lei, que a torna inelegível para as eleições que se realizarem durante todo o período que faltar para o fim do mandato para o qual foi eleita e nos oito anos posteriores ao seu término.

Bem diferente do que andam alardeando setores do governo, a possibilidade de ser declarada ficha suja na Justiça é o real motivo de desespero de Roseana Sarney de entrar ou não nas disputas eleitorais de 2014.

Caso o processo em que é ré entre na pauta do Tribunal Superior Eleitoral ainda este ano, por não ter outros nomes de confiança para o Senado, a governadora deverá então apostar todas suas fichas no ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), que é enrolado com irregularidades de quando ainda exercia o mandato de deputado federal.
Atual 7




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