Domésticas poderão participar do Programa Minha Casa, Minha Vida

Data de publicação: 22/02/2013 10h42

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O Imparcial Online

As secretarias de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a Cidades (Secid) e a Vice Governadoria estão avaliando pedido encaminhado pelo Sindicato das Trabalhadoras Domésticas (Sindoméstico) para a inclusão de domésticas filiadas à entidade em um dos programas habitacionais tocado pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal.

Os secretários Hildo Rocha e José Antônio Heluy com representantes das trabalhadoras domésticas (SECOM/DIVULGAÇÃO )
Os secretários Hildo Rocha e José Antônio Heluy com representantes das trabalhadoras domésticas
O secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, esclareceu que vem travando diversas parcerias com o Sindoméstico e procurou a Secid para que a discussão em torno do tema pudesse ser iniciada. "A inclusão da trabalhadora doméstica é uma ação afirmativa que valoriza e engrandece a categoria", defendeu. "Quem não quer realizar o sonho de ter a casa própria?", completou.
O titular da pasta das Cidades, Hildo Rocha, encaminhou pedido de avaliação técnica para o secretário-adjunto de Habitação, Frederico Burnett. "A Secid é obrigada a seguir regras e critérios estabelecidos pelos programas habitacionais, mas vamos levantar essa avaliação da melhor maneira possível, tentando atender ao pedido encaminhado pelo Sindoméstico", justificou.

Segundo a presidente do Sindoméstico, Valdelice Almeida, existe uma grande expectativa na categoria para que haja entendimento sobre o tema no Estado. "Em vários lugares houve articulação nesse sentido e muitas trabalhadoras já estão ocupando seus imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida, como é o caso da Bahia", observou Valdelice.

Metodologia
As negociações iniciais apontam que pelo menos 100 unidades habitacionais poderão ser disponibilizadas para o Sindoméstico, que possui um cadastro com 112 filiadas interessadas em participar do programa.

Hildo avalia que o pedido deve ser enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade baixa renda, em que o beneficiado pagaria prestações fixadas em cinquenta reais por um período determinado.

A doméstica Delaías Teixeira, que participou da reunião, contou que a prestação nesse valor folgaria bastante o orçamento doméstico. "Hoje, eu pago um aluguel de R$ 200 valor que deixa minhas contas apertadas, mas não tenho outra saída a não ser comprometer quase a metade do meu salário", argumentou.

A Secretaria das Cidades informou que existem dois programas de construção de imóveis populares no Maranhão em que a categoria pode ser enquadrada: no Sítio Piranhenga, na região do Parque Timbira, e no Sítio Piancó, na área Itaqui Bacanga. "O Governo do Estado comprou imóveis nessas regiões e as obras deverão ter início em menos de seis meses", afirmou Rocha.

Uma nova reunião ficou marcada para o início de março, para que a Secid dê resultados a respeito do pedido de estudo técnico feito pelo titular da Secid.




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