Após anúncio do governador Flávio Dino (PCdoB) de que não haverá este ano festas carnavalescas, públicas ou privadas, no Maranhão no período oficial do Reinado de Momo – pode ocorrer em outra oportunidade – as entidades empresariais aguardam posição das prefeituras municipais sobre a decretação ou não de ponto facultativo no período que reservado para folia a fim de orientarem seus filiados. A dúvida é porque, embora não seja feriado, em nome da tradição e de acordos coletivos de trabalho, as empresas, em sua grande maioria, suspendem suas atividades nessa época do ano.

Este ano, os dias para descanso no carnaval, pelo calendário, seriam 16 (segunda-feira) e 17 (terça-feira) de fevereiro. Pela lei, a festa não é feriado nacional, mas um ponto facultativo, ou seja, estados e municípios têm autonomia para decidir se decretam ou não folga.

O superintendente da Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), Max Medeiros, reforça o entendimento de não feriado durante as festas momescas. A convenção coletiva de trabalho, do comercial, segundo ele, diz que “no período carnavalesco o comércio funcionará até o domingo, fechando na segunda e na terça-feira, reabrindo na quarta-feira de cinzas, depois do meio-dia.

“Estamos aguardando uma definição da Prefeitura e do Governo do Estado se haverá a manutenção do Ponto Facultativo na data prevista em fevereiro ou se será definida uma nova data”, diz ele.

Carnaval não é feriado, mas tradição suspende atividades empresariais e no serviço público para que o povo possa se divertir

Folga

De acordo com Max Medeiros, a intenção é fazer com que haja coincidência do calendário da iniciativa privada com o do governo, ou seja, se o carnaval for transferido de data e o ponto facultativo for concedido nessa nova data, que o comércio deixe de funcionar no novo período.

Em Imperatriz, diz o superintendente da Fecomércio, as lojas não funcionarão dias 16 e 17 do próximo mês, pois a Prefeitura já decidiu manter o ponto facultativo no período de carnaval, “portanto lá o comércio fechará”.

Medeiros destaca ainda que o decreto do Governo do Estado suspendeu as comemorações, mas adiou a decisão sobre o ponto facultativo. “As Prefeituras precisam se manifestar”, diz ele.

Max Medeiro faz questão de destacar que essas regras não valem para o comércio considerado essencial – supermercados, postos de combustíveis, farmácias, restaurantes etc – que podem funcionar normalmente, independentemente de haver carnaval ou não e decretação de ponto facultativo também.