No mês de outubro o Ministério da Economia divulgou a “lista suja” do trabalho escravo, o documento reúne os empregadores que foram flagrados na exploração de trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. A lista completa possui 113 empregadores de todo Brasil, sendo seis  maranhenses.

De acordo com Ministério Público do Trabalho no Maranhão, os quatro resgates ocorreram em fazendas localizadas em Santa Luzia, Fortaleza dos Nogueiras, Açailândia e Governador Edison Lobão. Os outros dois resgates foram realizados em carnaubais nas cidades de São Bernardo e Caxias.

Ainda segundo o MPT-MA,  desde 2018, as empresas maranhenses presentes na lista suja podem ter a inscrição do Cadastro de Contribuintes do ICMS anulada. A penalidade consta na Portaria nº 118/18, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que prevê a suspensão de benefícios fiscais e de recebimento de créditos do Tesouro, além da restrição cadastral por 10 anos.

O que é a lista suja?

Trata-se de uma base de dados que reúne os empregadores flagrados na exploração de pessoas em condições semelhantes à escravidão. O documento tem sido utilizado para análise de risco por investidores e bancos. Inclusive, há empresas que evitam fechar negócios com as pessoas físicas e jurídicas presentes na lista.

Os nomes permanecem por dois anos na lista. Em caso de acordo com o governo, o nome fica em uma “lista de observação” e pode sair depois de um ano, se os compromissos forem cumpridos.