O Ministério Público Estadual de Chapadinha, através da Promotora Ilma de Paiva pediu a impugnação do registro de candidatura do prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (Cidadania), que tenta a reeleição nas eleições municipais deste ano.

O Ministério Público se baseou em 4 condenações transitadas e julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) contra Magno Bacelar.

Abaixo, trecho da peça protocolada pelo MP

O requerido(a) citado(a) no endereço constante do seu pedido de registro para apresentar defesa, se quiser, no prazo legal, nos termos do art. 4º da LC nº 64/1990 e do art. 41, caput, da Res.-TSE nº 23.609/2019; b) requer, nos termos do art. 3º, § 3º, da LC nº 64/1990, a produção das seguintes provas:

(b.1) a juntada dos documentos em anexo;

(b.2) seja expedido ofício ao TCU e TCE/MA requisitando o encaminhamento de certidão de trânsito em julgado da sentença/acórdão proferido(a) nos Processos acima referidos

5 , no qual o(a) requerido(a) foi condenado(a) por improbidade administrativa à suspensão de seus direitos políticos, assim como cópia da respectiva sentença ou acórdão condenatório;

b3) a produção de todos os meios de provas admitidas em direito;

c) a citação da coligação "Chapadinha Pra Fazer Mais", bem como do candidato a vice-prefeito Izaias Fortes Menezes, através de seu(s) representante(s) legal(is), para que também possa(m) contestar a impugnação;

d) que a vertente ação seja julgada procedente para reconhecer e declarar a causa de inelegibilidade do Impugnado para o pleito eleitoral vindouro, indeferindo o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de Prefeito do Município de Chapadinha/MA Sem valor da causa, diante da Justiça ser Eleitoral. Nestes termos aguarda deferimento.

O pedido segue agora para a Juíza da 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha que deve dá seu parecer nos próximos dias.

MP na cola de Magno Bacelar/Ficha Suja

Ao contrário do que ocorreu em 2016 quando disputou as eleições mesmo sendo FICHA-SUJA, este ano, Magno Bacelar não tem obtido êxito em suas ações, reflexo de um judiciário mais atento nas "habilidades" do candidato. Impugnado pela Coligação "Avante Chapadinha" que tem como candidata Ducilene Belezinha (PL) e pelo Ministério Público, Magno ver cada vez mais distante o sonho de disputar as eleições deste ano ir por água abaixo.

O pedido de impugnação da candidatura de Magno Bacelar feito pelo Ministério Público, é uma prévia do que deve ocorrer nos próximos dias, ou seja, Magno vai ter o registro de candidatura INDEFERIDO ainda na primeira instância e não restando outra saída, vai anunciar a sua desistência de buscar a reeleição.

Belezinha Ficha Limpa

Líder nas pesquisas de intenção de votos, a candidata Belezinha (PL), não foi alvo do Ministério Público. A promotoria não identificou nenhum ato irregular praticado pela candidata Belezinha para pedir a sua impugnação.

Na última terça-feira (29), o candidato IMPUGNADO pelo MP, tentou fazer confusão na cabeça do eleitorado chapadinhense como se ele e sua concorrente estivessem no mesmo risco jurírido e pediu a impugnação de Belezinha com base em um processo que a candidata já foi até absolvida. Tão logo notificada, os advogados da Coligação "Avante Chapadinha" apresentaram provas que comprovam a absolvição de Belezinha no tal processo e mais, a defesa de Belezinha pediu ainda que os autores da ação Fake News sejam condenados por litigância de má-fé. 

Magno Bacelar Mudo

Até a publicação desta matéria, o candidato Magno Bacelar ainda não se defendeu das impugnações ajuízadas pela Coligação "Avante Chapadinha" e pelo Ministério Público. De acordo com uma fonte ouvida pelo JG, Magno Bacelar deve ser alvo de novos pedidos de impugnação até domingo, data limite.