Por: *Misael Barbosa Jansen e **Leandro Fernandes 

Entende-se que o racismo é todo ato de discriminação contra indivíduos ou grupo por causa de sua etnia ou cor. O racismo é um dos principiais problemas sociais enfrentados nos séculos XX e XXI, causando a exclusão, a desigualdade e a violência. Não obstante a discriminação pela origem pode ser reportada desde a antiguidade, quando os povos gregos e latinos classificavam os estrangeiros como bárbaros, dando início ao que se considera, hoje, o preconceito racial.

Vale ressaltar que os europeus consideravam que os povos de origem europeia nata, seriam mais inteligentes e capazes para dominar e prosperar, enquanto os negros e indígenas foram, por muitas vezes, considerados animais. No século XIX, com o avanço do positivismo sobre as ciências, as teorias cientificas racistas sugiram para tentar hierarquizar as raças e provar a superioridade da raça branca pura. Surgiu também um estudo baseado na antropologia, na filosofia e na psicologia; esse estudo consistia em retirar medidas de crânios dos indivíduos e comparar as medidas com dados, como propensão à violência e coeficientes de inteligência. No entanto, o nazismo alemão e as entidades como a Klu Klux Klan, nos Estados Unidos, utilizaram essas teorias raciais ultrapassadas para justificar a supremacia da raça branca.

Já no Brasil, as causas do racismo estão associadas à longa escravização de povos de origem africana e o processo tardio da abolição da escravatura, porém sem a inserção de escravos libertos no mercado de trabalho e na educação, resultando, assim, no sistema de marginalização que perdura até os dias atuais.  Com a promulgação da Lei Áurea, em 13 e maio de 1888, ficou proibida a escravização de pessoas dentro do território brasileiro, sendo o último grande pais ocidental a extinguir a escravidão, diferentemente do que ocorrera em outros países - o Brasil não criou um sistema de políticas públicas para inserir os negros na sociedade e garantir os direitos sociais, bem como: moradia, saúde, alimentação, além de estudo formal e posições privilegiadas no marcado de trabalho.

Nota-se também que falas e hábitos pejorativos estão incorporados ao nosso cotidiano e tendem a reforçar essa forma de racismo e que se manifesta quando usamos expressões racistas, mesmo que seja por desconhecimento de sua origem, como a palavra denegrir, também ocorre quando fazemos piadas que associam o negro e indígenas a situações de constrangimentos. Outra forma de racismo muito praticado é a adoção de eufemismos para se referir a negros ou pretos, com as palavras “moreno” e “ pessoa de cor”. Esse tipo de atitude evidencia um desconforto das pessoas, em geral, ao demonstrar um estigma social. Entretanto, ser negro não é motivo de vergonha, pelo contrário, deve ser encarado com motivo de orgulho, o que derruba a necessidade de se suavizar as denominações étnicas com eufemismos.

Na obra literária O mulato de Aluísio Azevedo, produzido em 1981, o escritor do Naturalismo brasileiro relata vários problemas sociais. Dentre eles, elenca- se o racismo que, infelizmente, está arraigado na sociedade brasileira desde o descobrimento do Brasil aos dias atuais. A obra retrata o preconceito racial sofrido pelo personagem Raimundo ao chegar da Europa à sua terra natal, São Luís, província do maranhão.  O personagem sofrera grande preconceito por ser considerado negro, mesmo que estivera inserido no contexto social privilegiado, pois ele viera de Portugal com a formação no curso de Direito.  Todavia, o personagem se apaixonara por Ana Rosa, porém esse romance não fora aceito pelo pai dela, pelo fato de Raimundo ser negro. 

Observa-se que a sociedade, num cenário mundial, continua com os mesmos resquícios, demonstrando que ainda não superou as diferenças raciais. O negro sempre sofreu tal preconceito e estigma, sendo discriminado em todos as esferas sociais. Vale pontuar que, no Brasil, de cada dez pessoas assassinadas, sete são negras; isso só corrobora para o deletério social. Hodiernamente - nos Estados Unidos -  houve um caso que chocou o mundo inteiro, George Floyd, cidadão negro e norte-americano, fora assassinado por policiais, após ter sofrido tortura. O fato repercutiu o mundo, pois houve reprovação pela conduta dos agentes de segurança pública dos Estados Unidos. Havendo, assim, muito protesto em todo o pais norte-americano e em outros países.

À luz da Constituição Federal, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, o constituinte se preocupou não somente em garantir direitos e liberdades fundamentais, mas também em assegurar que isso fosse caracterizado por meio de comportamentos que violem tais direitos. Em razão da gravidade da conduta e da intenção constitucional de acabar com a realidade discrimatória de raça no Brasil; o acusado não terá direito a aguardar seu julgamento em liberdade, mesmo se pagar fiança. Ele só terá a liberdade provisória caso não sejam cumpridos os requisitos autorizadores da prisão preventiva. A constituição vigente foi a primeira, dentre as constituições brasileiras a estabelecer a obrigação do legislador de prever o crime de racismo. Diante desse contexto, cabe refletir o quão é recente a preocupação do Estado em acabar com esse tipo de atitude que permeia fortemente a história brasileira e causa desigualdade de oportunidades. 

O Estado brasileiro se reconhece como racista recente somente no governo de Fernando Henrique Cardoso, a partir de então que se pensará como superar o racismo e as desigualdades raciais no nosso país. Quando se alisa a estatística de assassinato no Brasil e o mercado de trabalho, comprava-se que o ideal democrático ainda é uma utopia, contudo cabe salientar que, desde 1970 o discurso de uma “democracia racial” foi colocado em evidência como mito. Nesse ínterim de tempo, algumas políticas sociais foram pensadas tanto para combater o racismo e como mecanismo de inclusão aos bens de serviços e acesso à universidade, não obstante essas políticas não acabaram com o racismo e muito menos pensou a causa de tais problemas. 

As políticas sociais compensatórias, chamadas de políticas de ação afirmativas, são importantes à medida que reconhece a diversidade - promovendo uma igualdade de oportunidade; contudo o problema da população negra marginalizada, historicamente, não foi sanado. As condições históricas pelas quais os negros foram submetidos reproduzem a desigualdade e o racismo. O cerne da questão ainda no presente é reconhecer a existência do diferente como sujeito situado no tempo. 

O discurso democrático de uma igualdade liberal verbalizado numa sociedade classista e elitista é falacioso, porque a estrutura que constitui as relações sociais no Brasil foi e continua moldada aos modos escravocratas. A isonomia formal num país discrepante como o nosso não passa de uma ideologia, que serve para camuflar as desigualdades sociais e culturais entre brancos e negros.  Entretanto, a população negra conquistou, mediante muita luta, alguns direitos nas últimas décadas, porém a pessoa negra ainda é vista ontologicamente como não ser, dois casos podem ser ilustrados para mostrar a negação do sujeito negro, como não ser a morte de João Pedro pela polícia no Rio de Janeiro e Miguel Otávio no Recife que estava aos cuidados da patroa da mãe. 

O estranho é, que tais casos não tiveram uma comoção nacional como aconteceu no EUA, isso porque a sociedade brasileira fruto de uma história assimétrica e escravocrata, naturalizou a morte violenta de pessoas negras, a desigualdade social e o racismo. Este último fazendo uma reminiscência na história do pensamento ocidental foi racionalizado por grandes pensadores, para citar alguns: Aristóteles, Kant e Hegel.  

A questão desconstruiu a estrutura “totalitária” da história ocidental e, especificamente, a história das instituições brasileiras para que se possa pensar uma nova de forma de relação interpessoal, que a cor da pele não nos diferencie, mas possibilite a oportunidade de igualdade diante da diversidade ético-racial. Para tanto se deve investir em educação consciente que valorize a diversidade como algo positivo. 

*Misael Barbosa Jansen - Graduado em Filosofia e especialista em Filosofia ética e Política pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão. Pós-graduado em Docência na Educação Superior, pelo Instituto Daniel La Touche. 7 Professor da rede Pública de Paço do Lumiar-MA.

**Leandro Fernandes - Graduado em Letras - Português, professor do Colégio Exclusivo - São Luís-MA e Padre Maurício - Paço do Lumiar-MA.