Na última quinta-feira (12), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA), juntamente com o Instituto de Metrologia, Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA), deram início a uma fiscalização em lojas de brinquedos.

A intenção dos dois órgãos é verificar se os produtos cumprem com as especificações de qualidade e segurança; e se os direitos do consumidor, estão sendo respeitados pelos estabelecimentos.

Os agentes fiscais do PROCON-MA e INMEQ-MA estão passando por várias lojas, supermercados e armarinhos da capital, para fiscalizar brinquedos, bicicletas de uso infantil, luminária natalinas, entre outros.

Os fiscais estão checando os produtos, para identificar se possuem o conjunto de informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária (caso de brinquedos e bicicletas). Também está sendo verificado se os estabelecimentos estão emitindo nota fiscal e o CDC em local acessível para todos.

*Com informações PROCON-MA