Foi anunciado na última segunda-feira (14) a liberação de R $ 7,12 bilhões pelo governo federal, direcionado aos ministérios, cujo orçamento esteve bloqueado nos últimos meses.

O Ministério da Economia informou que deste valor, R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas. Este recurso é definido pelo Congresso na composição do orçamento da União.

Haverá, também, repasses no valor de R$ 146 milhões para custeio de despesas dos poderes Legislativo e Judiciário.

O detalhamento de quanto será liberado a cada órgão, porém, só será divulgado na semana que vem, através de um decreto presidencial.

A liberação de recursos possibilita o funcionamento adequado das pastas, que, desde março, operavam sob dificuldade. Ações e programas vinham sendo comprometidos pelo bloqueio de R$ 29,7 bilhões, anunciado pelo governo durante o mês de março. Em julho, mais R$ 1,44 bilhão foram novamente bloqueados.

De acordo com o secretário especial da Fazenda, Waldery Júnior, cerca de R$ 17 bilhões seguem bloqueados em despesas não-obrigatórias (discricionárias) da União.

A medida foi possível devido a inclusão, no orçamento, de cerca de R$ 106 bilhões estimados com o megaleilão da cessão onerosa, marcado para novembro.

O governo considera que somente a primeira parcela do chamado bônus de assinatura entra na caixa da União neste ano, totalizando R$ 52,2 bilhões. O valor restante, conforme previsto no edital, será pago somente em 2020.

Além disso, também entraram no cálculo R$ 8,9 bilhões acumulados, na semana passada, no leilão de blocos de exploração de petróleo.

Todavia, foi registrado, na última semana uma queda na arrecadação de tributos em setembro, no valor de R $ 1,8 bilhão.

Waldery Júnior informou que o total a ser arrecadado com o leilão de cessão onerosa, R$ 52.470 bilhões restantes, será mantido em uma reserva.

Isso porque, do valor total, o governo deverá pagar o equivalente a US $ 9.057 bilhões à Petrobras (uma correção para reais será feita no momento do pagamento) de indenização pelo leilão da área.O restante será repassado para estados e municípios, conforme acordo firmado entre o governo e o Congresso Nacional. Um projeto de lei com os requisitos para a divisão do valor deve ser votado nesta terça-feira (15) pelo Senado.

Relatório extemporâneo

A liberação de recursos consta do relatório extemporâneo de receitas e despesas, divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia.

Normalmente, essa análise é feita de forma bimestral, quando o governo faz uma avaliação do comportamento das receitas e despesas e os divulga em relatório.

Diante do cenário apurado, o documento pode apontar a necessidade de contenção de gastos ou a possibilidade de liberação de recursos bloqueados, com o objetivo de garantir o cumprimento da meta fiscal.

No último relatório, em setembro, o governo liberou R $ 8,3 bilhões aos ministérios.

O próximo relatório bimestral seria divulgado somente em novembro. No entanto, diante dos novos fatores que influenciam positivamente o cenário para a União, a Economia pode divulgar nesta segunda edição extraordinária, uma autorização mais acentuada de recursos a ser liberados.