O governador Flávio Dino, publicou em uma de suas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (26), decreto que proíbe o uso de fogo para as limpezas de áreas. O documento estabelece que fica proibido em todo o estado do Maranhão, no período de 27 de agosto a 30 de novembro de 2019, este tipo de serviço.
“Considerando que o Maranhão integra a Amazônia Legal, e visando prevenir situações críticas quanto a queimadas, editei agora Decreto PROIBINDO o uso de fogo para limpeza de áreas”, disse o governador.
No documento publicado, fica decretado que mesmo nos casos em que o emprego do fogo em prática agropastoril ou florestal seja legalmente autorizado, deve haver substituição por práticas sustentáveis.
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