As operações de saída da indústria de arroz maranhense e diferimento do imposto sobre entradas de bens do ativo, imobilizado sobre a aquisição de matérias-primas em operações internas e nas importações do exterior, teve uma concessão de 92% de crédito presumido, de modo que a carga tributária fica em 0,96%.

O Governo do Estado institui o Programa de Apoio à Industrialização e ao Fomento da Produção de Arroz no Estado do Maranhão, do decreto nº 34.933, de junho de 2019.

O lançamento aconteceu nesta quinta-feira (15) na Federação das Indústrias (Fiema), num evento do Sindicato das Indústrias de Arroz do Maranhão (Sindiarroz). Esse programa tem como objetivo estimular a produção maranhense de arroz, que já chegou a ocupar o 2º lugar em produção e hoje tem a 5ª colocação na produção nacional.

O programa envolve três secretarias: Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e Fazenda (Sefaz) e representa um incentivo à produção em toda sua cadeia produtiva do arroz, desde a produção até a comercialização.