PREÇOS IRREGULARES

OAB aciona MP exigindo a diminuição do preço do combustível praticado em Chapadinha

O caso foi encaminhado para o Ministério Público e Defensoria Pública.
Data de publicação: 26/07/2019 18h30

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Reunião realizada no dia 11 de junho pela OAB Subseção de Chapadinha discutiu o alto preço praticado nos postos de combustível do município.

Em pauta, foi discutido entre membros da OAB, Procon local, donos de postos de gasolina, e presidente da associação de taxistas local, os motivos que levam os empresários do ramo em Chapadinha a praticarem os maiores preço da gasolina do que em outros locais, partindo do pressuposto de que o município fica mais próximo do centro distribuidor do que Brejo, e Urbano Santo, por exemplo.

Além da prática de “combinação de preços”, evento bastante coincidente no comércio local. O representante eleito entre os proprietários de postos, Dr. Jheck Teles, fez os seguintes termos: quanto aos preços muitas vezes similares, informou que não havia “combinação”, que tratava-se de custos idênticos o que consequentemente contribui para preços parecidos, vez que sempre há divergência de preços, ainda que de pequena monta; no que tange a diferença de preços entre os demais municípios não sabia informar as razões, vez que desconhecem os custos finais para as outras regiões e que, ademais, o ICMS praticado no Maranhão tem sofrido reajustes constantes o que terminava por demais o que terminava por impactar nos preços finais praticado pelo comércio local. 

Sob argumentos e debates, foi reivindicado e sensibilizado a necessidade de revisão dos preços.

Documento e ata foram encaminhados para o Ministério Público e Defensoria Pública para que tome ciência da situação e toma providência exigindo que os donos de postos reduzam o preço da gasolina.





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