A Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) é composta, além de São Luís, por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu, que juntas detém cerca 40% do PIB do Maranhão.

Regida pela Lei Complementar Estadual nº 174 e assinada pelo governador Flávio Dino em 25 de maio de 2015, a Região é foco de diversas ações importantes do Governo do Estado, que trabalha articulado para direcionar políticas públicas integradas, visando otimizar o desenvolvimento dos municípios da RMGSL.

Com projetos específicos nas áreas e serviços de interesse comum, os programas atenderão uma população de aproximadamente 1,6 milhões de pessoas que vive nas 13 cidades envolvidas.

Para tanto se faz necessário a formulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana da Grande São Luís, conforme a Lei Federal N° 13.089/2015 (Estatuto das Metrópoles).

Elaborado pela Secretaria e em parceria com a AGEM e o Imesc, o plano tem o objetivo de indicar as diretrizes para o planejamento integrado do desenvolvimento territorial, econômico e social, relativas às funções públicas de interesse comum, com a participação de representantes dos poderes públicos e da sociedade civil.

O PDDI é composto pelo diagnóstico social, econômico e ambiental que definirá um conjunto de grandes linhas de ação voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável da RMGSL, pelo macrozoneamento e estudos de concepção dos projetos estratégicos, de acordo com o uso e ocupação do solo adequado para a região, com a finalidade de compatibilizar o crescimento econômico, equidade social e preservação ambiental.

Etapas

O PDDI é composto de sete etapas. Dentre elas, as Oficinas de Leituras Comunitárias, que foram realizadas por meio de um processo de participação popular e democrático, por meio do qual o governo dialogou com os 13 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, e apresentou o diagnóstico preliminar sobre a situação sociodemográfica, econômica e territorial dessas cidades.

Coordenadas pela Secretaria, os eventos do PDDI reuniram gestores, técnicos e população para debates que foram realizados no período de 6 a 16 de março de 2018.

Além das oficinas, foram promovidos também os Diálogos Metropolitanos com diversos segmentos da sociedade civil, como: estudantes, professores e representantes da sociedade civil organizada.

O objetivo dos Diálogos foi aproximar a comunidade e segmentos das discussões envolvendo o PDDI da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Foram discutidos temas e projetos integrados nas áreas de saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, resíduo sólidos, planejamento urbano e saneamento urbano e rural.

De acordo com o coordenador do projeto, José Antonio Viana, as etapas estão sendo executadas dentro do planejamento previsto e a próxima ação, que está sendo organizada, será a audiência pública que está programada para o mês de junho deste ano.