MEIO AMBIENTE

27,5% da população maranhense ainda queima lixo em casa

Queimar lixo mesmo em propriedade particular configura crime ambiental, de acordo com o artigo 54, da Lei 9.605 de 1998.
Data de publicação: 23/05/2019 15h29

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Segundo levantamento feito pela Pesquisa Nacional por Amostragem Contínua (PENAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018 mais de um quarto dos domicílios queimavam lixo na propriedade no Maranhão. Em números percentuais, são 27,5% das propriedades do estado que não havia coleta regular de lixo.

A pesquisa revela inda que o Nordeste é a região que tinha o maior contingente de moradores nessas condições, com 10,5 milhões, seguido região Norte, com 3,8 milhões. Dos estados do Nordeste, o Maranhão está no topo dos registros, seguido pelo Piauí, onde foram encontrados 26,5% dos domicílios realizando a queima do lixo dentro da propriedade.

Em todo o Brasil, 20,1 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de lixo. Em 2018, 83,0% dos domicílios tinham acesso a coleta direta de lixo e 8,1% faziam coleta via caçamba de serviço de limpeza, enquanto 8,9% queimavam ou lixo na propriedade ou lhe davam outro destino, como depositar em valões, por exemplo. Isso representa um contingente de 20,1 milhões de pessoas sem acesso a algum tipo de coleta de lixo.

Queimar lixo mesmo em propriedade particular configura crime ambiental, de acordo com o artigo 54, da Lei 9.605 de 1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, preceitua que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime. Haja em vista que muitos incêndios florestais começam com uma pequena queima em um terreno baldio ou no quintal de casa, que acabam se alastrando.





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