AUDIÊNCIA PÚBLICA

OAB Chapadinha entra na discussão do preço do combustível praticado no município

Evento vai acontecer no dia 11 de junho no auditório da FAP.
Data de publicação: 22/05/2019 14h17

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A OAB Subseção de Chapadinha realizará no dia 11 de junho no auditório da Faculdade do Baixo Paranaíba (FAP), na Av. Ataliba Vieira de Almeida, audiência pública acerca dos preços de combustível praticados no município e o equilíbrio nas relações de consumo entre consumidor e fornecedor.

O objetivo do evento é trazer ao cidadão acesso à justiça, e promoção da defesa do consumidor. A audiência pública que trará o tema, discussão sobre os custos na comercialização de combustíveis e seu impacto no preço final para o consumidor, tratando dos princípios da ordem econômica e da livre concorrência, equilíbrio nas relações de consumo entre consumidor e fornecedor, viabilidade de propostas de redução de preço para o consumidor, vai contar com a participação da Promotoria de Justiça, Defensoria Pública, Procon, Associações e Polícia Militar.

O evento é aberto a sociedade em geral.





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