Prefeitura de Chapadinha emite nota esclarecendo a utilização dos recursos de construção e reforma de praças públicas

Data de publicação: 19/09/2012 09h36

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Em resposta a matéria publicada nesta página com o título "Documentos apontam para desvios de recursos na construção e reforma de praças públicas", A prefeitura emitiu nota esclarecendo a utilização dos recursos.

Confira a integra da nota:

Prefeitura de Chapadinha Nota

“Em respeito à opinião pública, a prefeitura de Chapadinha vem prestar os esclarecimentos conforme segue:

1 – O valor de R$ 930.794,42 é mera estimativa orçamentária para Reforma, Construção e Manutenção de Praças e Jardins (conforme o próprio recorte deixa claro, veja abaixo), que não significa gastos efetuados, não vincula nem obriga que os investimentos cheguem ou se limitem a tal valor;

2 – Como manda a lei, a prefeitura realizou processo de contratação da empresa L C Construtora de Obras Civil LTDA, no valor de R$ 354.358,40 para a construção da Praça do Bairro Cohab, contudo as verbas – fruto de convênio com o Ministério do Turismo – ainda não foram liberadas porque a obra se encontra em fase inicial e os recursos serão pagos, pela Caixa Econômica direto para a construtora, pelo sistema de medição, à medida que obra evoluir;

3 – Por fim, reafirmamos que a Praça da Cohab é fruto convênio federal, e que as Praças da Bandeira e do Bairro Campo Velho são tocadas com recursos próprios do município, serão dotadas com paisagismo e toda estrutura urbanística e terminadas ainda este ano com investimentos que complementarão a estimativa orçamentária para o ano em curso no valor de R$ 930.794,42.”

Recorte da Previsão Orçamentária - Divulgado Como Se Fosse Gasto Realizado




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