Os 106 professores prejudicados pela decisão "sem pé nem cabeça" do juiz da comarca de Cantanhede, Frederico Feitosa de Oliveira saíram na tarde do último sábado (22) pelas ruas da cidade, transbordando de alegria em comemoração a decisão da desembargadora Cleonice Freire que concedeu Tutela Antecipada, fruto de ação rescisória interposta no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo escritório Cutrim & Lima Advogados Associados de propriedade do advogado Gil Cutrim, tornando sem efeito a decisão de juízo de 1º grau que anulava a segunda etapa do concurso 2009 para o cargo de  professor da rede municipal de ensino, e obrigava o executivo a exonerá-los imediatamente.

 

Digo, que a  decisão foi meio "sem pé nem cabeça" porque foge aos próprios princípios do direito e do bom senso, pois a prova era que apenas 04 postulantes ao cargo de professor entregaram títulos fraudulentos e foram eliminados dos certame, portanto não caberia pena aos demais concorrentes, haja vista, que não havia provas de suas participações em qualquer irregularidade. 

Existe uma máxima no direito em que é preferível absolver o réu a condenar o inocente. A bíblia também diz que quem come uvas  verdes é que deve embotar os dentes. Portanto,nosso magistrado não observou nenhuma dessas prerrogativas e embrenhou-se, sei lá por qual artigo do direito em sua decisão. 

 

Creio também que o prefeito Ruivo "meteu os pés pelas mãos" ,pois a meu ver poderia ter contratado os professores com o mesmo salario; ter agilizado a realização da segunda etapa logo que assumiu ou  mesmo ter entrado com recurso no Tribunal de Justiça tal como fizeram os professores, mas ao contrário calou-se e parece que até comemorou em virtude de pagar menores salários aos contratados ou poder ver alguns de seus desafetos lutando pra permanecerem nos cargos.

 

Com Informações dos Blogs do Flávio Costa e Glaucio Ericeira