Na manhã desta quarta-feira (7), o município de Chapadinha recebeu uma equipe do Governo para realização da escuta territorial que irá definir o Orçamento Participativo (OP) do Maranhão do ano de 2018. Em Chapadinha foi debatida as prioridades orçamentárias para o território do Baixo Parnaíba. A caravana do OP é uma ação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e percorrerá mais sete territórios até o dia 27 de junho.

O auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em Chapadinha foi o local de encontro para realização da escuta do território do Baixo Parnaíba e contou com a presença de sindicalistas, membros de cooperativas, universitários e estudantes de ensino médio das cidades de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

Na mesa de abertura, estiveram presentes a secretária-adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, Creuzamar de Pinho; a secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira; o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), Jonilson Nascimento; o secretário de comunicação de Chapadinha, Eduardo Braga, entre outras autoridades.

Para Jonilson Nascimento, da Fetaema, a realização da escuta territorial em Chapadinha é um exercício de cidadania. “Estamos iniciando nesse governo a oportunidade de exercer um pouco de nossa cidadania, fazendo parte da história do Estado. Essa Escuta é importante para que juntos possamos construir um plano para trabalhar as ações do Governo a partir das demandas da sociedade”, disse Jonilson.

A secretária de Juventude, Tatiana Pereira, reforçou a importância do OP enquanto política pública do estado. “É importante colocar na mão do povo o poder que ele tem de decidir sobre o destino do Orçamento público e o objetivo do Governo é justamente trazer políticas públicas para a população", pontuou Tatiana.

Durante a escuta em Chapadinha, os técnicos da Sedihpop e da Seplan apresentaram a metodologia de funcionamento do Orçamento Participativo até chegar à votação das propostas, além dos dados e resultados das escutas territoriais realizadas anteriormente. Em grupos a população avalia, debate e escolhe as melhores propostas.

Em 2016, foram escolhidas para o Baixo Parnaíba ações na área de saúde, definindo como prioridade a conclusão da reforma de hospital com clínica de UTI e atendimento na área de traumatologia, e também a conclusão de Centro de Hemodiálise para atender as demandas de todo o território.

“A escuta é uma forma democrática da população decidir sobre o uso do recurso público, por meio de vários canais abertos de diálogo garantindo a participação popular”, afirmou Creuzamar de Pinho, secretária adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular

Para o território do Baixo Parnaíba foram apresentadas 24 propostas para o Orçamento Participativo. Três delas foram escolhidas pelos participantes e estarão na plataforma de votação do Orçamento Participativo para consulta pública.

As propostas mais votadas foram: (1) o fortalecimento do sistema de Assistência Técnica Extensão Rural (ATER) pública com a criação de uma lei e elaboração do plano de ATER com destinação de 5% do orçamento do Estado para o financiamento das ações de assistência técnica e extensão rural para o território, priorizando a agricultura familiar e as Casas Familiares Rurais; (2) a construção de um centro esportivo regional - Vila Olímpica - com quadra de esportes, futebol de arena com atividades de lazer e estrutura de acolhimento e estadia; (3) o aumento do efetivo do batalhão de Chapadinha e criação de uma companhia de polícia no território.