A justiça eleitoral começou a notificar candidatos e partidos políticos de todo o país que não prestaram contas ou só fizeram parcialmente.

Candidatos e partidos deveriam ter prestado contas duas vezes, uma até o dia 13 de setembro e a segunda até o dia 2 de novembro.

Pirapemas

No município, vários candidatos e partidos políticos não prestaram conta final de campanha. Partidos como da candidata derrotada a vice-prefeita, Idna Hortegal, do atual vice prefeito, Luís de França e das vereadoras Elda Novaes e Carol do Posto deixaram de prestar contas.

A obrigação de prestar contas sobre a arrecadação e os gastos realizados durante as eleições está prevista na Lei das Eleições e regulamentada pela Resolução TSE nº 23.463/2015. 

Candidatos Que Não Prestaram Contas Final

Erifranklin Pontes dos Santos

Pedro Silva Rocha

Abrão Soares da Silva

José Alberto Lima Viana

Pedro Alexandre da Silva

Maria Cristiane oliveira silva

Francisco Martins de Sousa

Antonio Cardoso da Silva

Lelianne Cristina Teixeira

Maria Edvania Irineu Lopes

Taiza Aline Silva Rodrigues

José Orlando Gouveia Martins

Partidos Políticos Que Não Prestaram Contas Final

PPS, PTN, PTB, PRP, PV, DEM, PSC, PTdoB, PCdoB, PRTB, PSDB, PDT E PROS.

Penalidades

De acordo com o TSE, a não prestação de contas compromete a diplomação do candidato eleito, além de impedir a geração da Certidão de Quitação Eleitoral – documento necessário para requerer uma futura candidatura. 

Após os prazos previstos na lei, as informações enviadas à Justiça Eleitoral somente poderão ser retificadas com a apresentação de justificativa que seja aceita pela autoridade judicial. 

As informações sobre a prestação de contas de campanha nas Eleições 2016 podem ser consultadas no site do Tribunal Superior Eleitoral, no menu principal, na aba “Eleições”> Eleições 2016> no link “Divulgação de candidaturas e contas eleitorais”.