Após decisão da justiça, 16 detentos foram liberados da Unidade Prisional de Ressocialização de Chapadinha (UPR), para cumprirem prisão domiciliar por 90 dias devido a pandemia do novo coronavírus.
O diretor da UPR, Carlos de Assis, disse que a liberação não é generalizada. Segundo ele, a justiça analisou casos específicos de presos que cumprem pena em regime semiaberto, que têm autorização de trabalho, que estão em prisão administrativa ou saída temporária.
Também estão sendo liberados os detentos que estão dentro do grupo de risco, como aqueles que têm doenças graves, crônicas e os maiores de 60 anos.
Apesar da liberação temporária para cumprimento de pena em casa, os presos continuaram respondendo aos processos pelos crimes que cometeram. Durante o período da prisão domiciliar, o detento não poderá se ausentar do endereço indicado à unidade prisional e deverá apresentar-se espontaneamente à unidade, após o término do benefício que será de 90 dias.
O descumprimento das medidas implicará na expedição de novo mandando de prisão e abertura de procedimento disciplinar para apuração da falta grave, suspensão de benefícios e, se for o caso, regressão ao regime fechado .
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