Até o final do ano, todos os municípios com menos de 30 mil habitantes serão atendidos pelo modelo de roaming de voz e dados entre as quatro maiores operadoras (OI, Claro, TIM e Vivo). A Anatel e as prestadoras de telefonia móvel chamam o projeto, estabelecido no início de 2018, de “Roaming 30k”. Ele já foi solicitado por 1.708 cidades.
É importante não confundir o compartilhamento de rede — cada operadora tem o controle do usuário que entra na rede da empresa parceira — com o serviço de roaming — a operadora recebe o cliente, faz toda a gestão e controle do mesmo, e no final, cobra o valor pelos serviços prestados para a operadora de origem. Ele pode ter custo a mais para o usuário ou não, dependendo do modelo de cada empresa.
Ao todo, 667 municípios têm apenas uma operadora atuante, 1.356 possuem duas, 919, três, e 1.545 contam com 4 ou mais. Inicialmente, das 4.500 cidades com população inferior a 30 mil pessoas, 3.072 não eram atendidas pelas quatro prestadoras (Claro, Oi, Tim ou Vivo). Fato é que, de acordo com o projeto, nesses municípios — com até 3 prestadoras de serviço de telefonia móvel — haverá possibilidade de roaming para clientes de uma quarta operadora que não tenha rede no local.
O roaming geral (todas as operadoras acessam a rede de todas) não será aberto, principalmente para evitar o encarecimento do serviço — o usuário seria indevidamente atendido pelo serviço de outra operadora, mesmo que esteja em área de cobertura da sua. A ideia é que uma das operadoras seja responsável apenas por receber os clientes das demais que não operam naquele município.
Em Brumadinho, depois do rompimento da barragem da mineradora Vale, as operadoras uniram esforços para viabilizar a comunicação no município e arredores. Excepcionalmente, as teles liberaram o roaming geral para que todos os usuários pudessem acessar todas as redes na área rural. Todos os aparelhos na região estão liberados para utilizar a rede de qualquer operadora.
As prestadoras de serviço ainda apresentam algumas resistências. Aquelas que investiram em cobertura não querem compartilhá-la com outras que não o fizeram ou fizeram em menor proporção. O dimensionamento de backhaul e das antenas para receber clientes de outras operadoras, dificuldades de aviso prévio quando se entra em roaming, aferição de tarifação todo o acerto de contas entre elas são questões que trazem disparidades à tona e que terão de ser resolvidas sem a Anatel.
A agência não tem pretensão de intervir nos acordos comerciais entre as operadoras. Abusos concorrenciais, problemas de dimensionamento e qualidade de rede serão tratados como exceções.
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