O soldado Carlos Eduardo Nunes Pereira, acusado de assassinar a tiros a ex-mulher Bruna Lícia Fonseca Pereira, de 23 anos, e o homem que estava com ela, José Wilian dos Santos Silva, de 24 anos, foi reintegrado ao efetivo da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) por liminar judicial. O crime aconteceu em 25 de janeiro do ano passado.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), como o acusado Carlos Eduardo ainda aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri Popular (4ª Vara do Júri), o juiz Nelson de Moraes Rego, da Auditoria da Justiça Militar, concedeu medida liminar (caráter provisório) para que ele seja reintegrado aos quadros da polícia.
Ainda de acordo com o TJ-MA, a decisão liminar, resultante de um pedido de antecipação de tutela, não tem resolução de mérito do juiz e cabe recurso. A decisão do magistrado está embasada nos termos do artigo 14, parágrafos 4 e 5 do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), que diz que quando o fato for ao mesmo tempo analisado como transgressão e crime no juízo criminal (o acusado responde processo criminal na 4ª Vara do Júri) o processo administrativo (no caso expulsão) tem que esperar o trâmite no âmbito criminal.
Relembre o Crime
Um militar identificado como Carlos Eduardo foi preso após matar a própria esposa e um homem, que seria amante dela, no Condomínio Pacífico I, no bairro Vicente Fialho, em São Luís.
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